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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Segurança Pública

Fernando Capano

O espaço concedido aos policiais nas propostas de governo

Propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para combater a criminalidade precisam incluir melhores condições de trabalho, jornadas adequadas, assistência à saúde mental e proteção às famílias dos agentes.

23/10/2026

segurança

Pollon comandará política de armas em eventual governo de Flávio

Deputado, que defende mudanças nas regras para armas e CACs, ajudará a discutir a legislação do setor na transição.

23/10/2026

Segurança pública

Motta comemora primeira aplicação da Lei Antifacção contra PCC e CV

Presidente da Câmara destaca ações judiciais para confiscar R$ 190,3 milhões em bens ligados ao crime organizado.

23/10/2026

Eleições 2026

Flávio promete guerra às facções; Lula defende PEC da Segurança

No debate da Band, candidato do PL defendeu penas mais duras e ampliação de presídios, enquanto presidente criticou atuação dos Estados e prometeu criar Ministério da Segurança Pública.

18/10/2026

REDUÇÃO DA MAIORIDADE

Maioridade penal aos 14 ou 16 anos: entenda o que propõe o PL

Emenda de Rogério Marinho à PEC da Segurança Pública tem apoio de Flávio Bolsonaro e prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos em determinados delitos.

15/10/2026

ANÁLISE DE DESTAQUES

CCJ conclui votação da PEC da Segurança e envia texto ao Plenário

Sem votação dos três destaques pendentes, comissão encerra análise da proposta, que endurece regras contra facções e permite criar polícias municipais.

14/10/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

CCJ do Senado retoma votação da PEC da Segurança na quarta

Com texto-base aprovado, CCJ analisará três destaques antes de enviar proposta ao plenário. PEC endurece regras contra facções, permite criar polícias municipais e amplia atuação da PRF.

13/10/2026

Senado

Com parecer de Flávio, comissão aprova porte de arma a defensores

Candidato ao Planalto relatou três matérias nesta terça-feira, incluindo aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e política de combate ao assédio.

1/9/2026

Segurança Pública

Aumento de penas para incitação digital a massacres avança no Senado

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública tem foco em homicídios, lesões corporais e ameaças ocorridos em ambientes de circulação coletiva.

1/9/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança: Senadores apresentam 48 emendas ao texto da Câmara

Sugestões incluem prisão após condenação em segunda instância, mudanças nas atribuições da PRF, novas categorias na segurança e alterações no financiamento do setor. Relator deve rejeitar todas as emendas.

31/8/2026

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