SEGURANÇA PÚBLICA
Crise no Rio reforça necessidade da PEC da Segurança, diz relator
Em meio à operação mais letal da história do Rio, Mendonça Filho alerta que o Brasil caminha para se tornar um "narco-Estado". "População se sente abandonada", afirma ao Congresso em Foco.
28/10/2025
Segurança Pública
MJ afirma que tem atendido a todos os pedidos do Rio por apoio
O ministério divulgou uma nota sobre a megaoperação das forças de segurança do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, que resultou na morte de 64 pessoas.
28/10/2025
Segurança Pública
Ministério da Justiça lança programa para valorizar guardas municipais
Com investimento de R$ 170 milhões, o Programa Município Mais Seguro pretende apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento à violência.
22/10/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
Câmara aprova política nacional contra violência nas escolas
Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.
16/10/2025
Segurança Pública
Hugo Motta promete votação semanal de projetos de Segurança Pública
A Câmara dos Deputados aprovou novas medidas contra o crime organizado, ampliando a pauta da Segurança.
8/10/2025
Legislação
Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
Regulamentação de drogas
Comissão aprova uso de drogas apreendidas em treino de cães policiais
Texto aprovado pela CSP da Câmara prevê armazenamento seguro, controle rígido e destruição após o uso no treinamento.
3/10/2025
Senado
CDH aprova fim de restrição a mulheres nas forças de segurança
O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública (CSP).
2/10/2025
CÂMARA
Hugo Motta pauta urgência de oito projetos sobre segurança pública
Presidente da Câmara diz que propostas têm apoio dos 27 secretários estaduais de Segurança Pública do país. Urgência acelera tramitação de proposições.
30/9/2025
