Segurança Pública

Comissão debate PEC da Segurança com ministro da Justiça

Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados.

12/9/2025

Hugo defende cooperação entre entes federativos na segurança pública

O presidente da Câmara participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública.

9/9/2025

Câmara aprova aumento de pena para receptação de celulares

Projeto do governo amplia sanções e cria crime "por encomenda"; texto segue ao Senado.

3/9/2025

Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara

Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.

28/8/2025

Comissão aprova inclusão de novos órgãos no sistema de segurança

Projeto amplia o Susp para integrar sistema socioeducativo e policiais penais, com prioridade ao atendimento humanizado.

25/8/2025

Projeto isenta aeronaves públicas de taxas em operações oficiais

Proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) proíbe cobrança por pousos e decolagens em operações de segurança, saúde e defesa civil.

16/8/2025

Capitão Alden quer dedução no IR para gastos de segurança pública

Proposta do deputado permite que profissionais de segurança deduzam gastos com munições, armas e capacitação no Imposto de Renda.

8/8/2025

Senado deve votar nesta semana PEC que dá autonomia à perícia criminal

Na volta do recesso, pauta inclui ainda projetos sobre prematuridade, Lei Maria da Penha e acordos internacionais.

3/8/2025

Comissão aprova indenização para famílias de agentes de segurança

Projeto de lei garante indenizações de R$ 100 mil e R$ 50 mil para agentes de segurança mortos ou incapacitados, ampliando a proteção a diversas categorias.

15/7/2025