A lógica seletiva da segurança pública vê ameaça na cor da pele e transforma enganos em rotina letal.
22/7/2025
Senado
Comissão aprova indenização para famílias de agentes de segurança
Projeto de lei garante indenizações de R$ 100 mil e R$ 50 mil para agentes de segurança mortos ou incapacitados, ampliando a proteção a diversas categorias.
15/7/2025
Segurança pública
Deputado propõe tirar do presidente poder de classificar armas
Projeto defende que regras sobre produtos controlados sejam fixadas por lei, e não por decreto.
12/7/2025
Até quando correr sendo negro vai ser motivo para morrer?
Jovem negro, trabalhador e prestes a ser pai é morto ao correr para o ponto de ônibus.
9/7/2025
Câmara dos Deputados
Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública
O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
8/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
Segurança pública
Saiba o que muda com a PEC dos guardas
Aprovada no Senado, a PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública ainda passa por análise da Câmara.
3/6/2025
SEGURANÇA
Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte
Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.
29/5/2025
Segurança Pública
Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara
Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.
28/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão tira regra sobre homotransfobia em projeto de dados criminais
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública exclui campo obrigatório para motivação de crimes contra LGBTQIA+.
27/5/2025
