Segurança Pública

Saiba o que muda com a PEC dos guardas

Aprovada no Senado, a PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública ainda passa por análise da Câmara.

3/6/2025

Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte

Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.

29/5/2025

Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara

Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.

28/5/2025

Comissão tira regra sobre homotransfobia em projeto de dados criminais

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública exclui campo obrigatório para motivação de crimes contra LGBTQIA+.

27/5/2025

Senado vota PEC que inclui guardas e agentes na Constiuição; entenda

Proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta terça inclui categorias entre as integrantes da segurança pública.

27/5/2025

Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções

Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.

24/5/2025

Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"

Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.

24/5/2025

Comissão aprova Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado em 30 de agosto. O projeto visa reconhecer a importância da classe.

20/5/2025

Lewandowski comparece à CCJ da Câmara para debater PEC da Segurança

O relator da proposta defende que a presença do ministro Lewandowski é fundamental para esclarecer dúvidas e avaliar os impactos da PEC da Segurança Pública.

19/5/2025

Câmara aprova medidas que reforçam segurança em áreas urbanas e rurais

Texto visa mapeamento de áreas vulneráveis a violência, patrulhamento e guaritas de apoio à população.

9/5/2025