SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança emperra no Senado 50 dias após aprovação na Câmara
Principal vitrine do governo na segurança pública em 2026, a PEC segue travada no Senado. Texto aprovado pela Câmara em 4 de março ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre.
23/4/2026
Segurança pública não se governa com slogan
Na eleição que se aproxima, o maior risco talvez não seja apenas o crime organizado, mas a conversão do medo coletivo em marketing político de baixa inteligência institucional.
22/4/2026
Combate ao Feminicídio
Avança projeto que autoriza mulheres a consultar histórico de parceiro
Medida cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher e estabelece o dever de agentes públicos alertarem sobre riscos.
8/4/2026
Segurança Pública
Comissão aprova porte de arma a seguranças fora de serviço
Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.
29/3/2026
Segurança Pública
Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
Violência contra a mulher e a certeza da impunidade
Casos de feminicídio expõem falhas na aplicação da lei e mostram que denunciar ainda não garante segurança às vítimas.
26/3/2026
Segurança Pública
Câmara aprova MP que reajusta salário das forças de segurança do DF
Proposta aprovada em plenário segue para o Senado e inclui correções no auxílio-moradia das categorias de segurança.
26/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda
Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.
25/3/2026
Celeste Leite e Mariana Ferrer
Desalinhamento civilizatório como fomentos ao estupro coletivo no país
Crime revela desigualdade, subnotificação e necessidade de fortalecer proteção às vítimas.
23/3/2026
Imposto de Renda
Deputado propõe isenção de IR para profissionais da segurança
Proposta altera a legislação do Imposto de Renda e beneficia policiais, bombeiros e outros agentes da segurança pública.
21/3/2026
