Segurança Pública

Com relator, PEC da Segurança avança após cinco meses parada no Senado

Rogério Carvalho, aliado de Lula e ex-líder do PT, assume relatoria após retomada do diálogo entre o presidente e Davi Alcolumbre.

22/8/2026

Congresso reduz ritmo no plenário e concentra agenda em comissões

Agenda inclui comissão de MP, debates sobre educação, apostas e segurança pública.

16/8/2026

Projeto fixa detenção e infração gravíssima por furar ordem de parada

Proposta classifica a infração como gravíssima, triplica a multa e prevê pena de até um ano de detenção.

15/8/2026

Comissão da Câmara aprova porte de arma para empresários e MEIs

Proposta permite porte em atividades consideradas de risco, mas limita a autorização ao trabalho e ao deslocamento entre casa e empresa.

12/8/2026

Da sanção do projeto ao texto atual: os 20 anos da Lei Maria da Penha

Congresso ampliou o alcance da norma com novas formas de violência, proteção financeira e recursos tecnológicos.

6/8/2026

Operação mira grupo que planejava ataques em Brasília nas eleições

Investigação aponta que suspeitos discutiam invasão de prédios públicos e fabricação de explosivos.

4/8/2026

Caiado defende que polícia dê "educadinha bem dada" em agressor

Pré-candidato à Presidência afirmou que ação ensinaria autores de violência doméstica a "respeitar as autoridades".

3/8/2026

Lei sancionada libera spray de pimenta a mulheres maiores de 18 anos

Além de autorizar a comercialização do dispositivo, a lei prevê cadastro das compradoras, rastreabilidade do produto e uso restrito à legítima defesa.

24/7/2026

Deputado propõe prisão para quem espionar policiais e magistrados

Autor afirma que facções passaram a usar rastreadores e drones para acompanhar policiais e integrantes da Justiça.

19/7/2026