Segurança Pública

Estatuto da Vítima para garantir serviços de apoio avança no Senado

Projeto estabelece normas voltadas ao reconhecimento, à proteção e ao atendimento de vítimas.

14/7/2026

Senado terá aposentadoria de agentes e fertilizantes antes do recesso

Última semana antes da suspensão dos trabalhos também terá proteção da imagem de vítimas de crime ou acidente.

12/7/2026

Câmara aprova sistema nacional de combate à violência contra mulheres

Texto prevê coordenação pelo Ministério das Mulheres, mecanismos de transparência e novos recursos para fortalecer a rede de atendimento.

8/7/2026

Nova lei autoriza uso do Funpen para formação de policiais penais

Medida estabelece que os recursos poderão ser aplicados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada.

6/7/2026

Projeto cria distância mínima de populares em abordagens policiais

Texto estabelece regras para o isolamento de áreas e responsabiliza quem desrespeitar a ordem policial.

4/7/2026

Após crise com Michelle, Flávio reforça discurso pró-mulher em agendas

Senador volta a falar diretamente às mulheres ao defender uma política mais rígida de combate à criminalidade.

29/6/2026

Câmara: reconhecimento facial e violência com IA entram na pauta

Deputados retomam votações na terça-feira com projetos sobre inteligência artificial, segurança pública, saúde e combate à violência contra mulheres.

29/6/2026

Governo cria banco nacional para reunir dados de celulares roubados

Nova política amplia o alcance do Celular Seguro e cria mecanismos para rastrear celulares com registro de roubo ou furto.

24/6/2026