CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.
27/11/2025
CRIME ORGANIZADO
Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC
Na CPI do Crime Organizado, Lincoln Gakiya afirma que facção já atua como máfia, domina territórios e se infiltra na economia. Para ele, falta ação coordenada do Estado.
25/11/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado ouve diretor da PF e promotor de SP
Um dos focos da reunião foi o PCC, facção originada no sistema prisional paulista e hoje com atuação nacional e internacional.
25/11/2025
Audiência pública
Lewandowski irá à Câmara para falar sobre megaoperação do Rio
Presença do ministro da Justiça à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi solicitada em 25 requerimentos.
24/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: veja as principais mudanças e o que vai ao Senado
Projeto eleva penas, cria novos crimes, amplia confisco de bens e segue para análise dos senadores em meio a disputas com o governo.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Davi Alcolumbre escolhe Alessandro Vieira para relatar o PL Antifacção
Após aprovação na Câmara, proposta chega ao Senado com pressões por mudanças e divergências jurídicas. Senador indicado é relator da CPI do Crime Organizado.
19/11/2025
PL Antifacção
Hugo Motta sobre PL Antifacção: "Não é uma vitória de A ou B"
Presidente da Câmara afirmou que resultado não é partidário e que Parlamento entregou a melhor versão do texto.
19/11/2025
OPERAÇÃO CONTENÇÃO
Governo do Rio ao STF: metade das câmeras corporais falhou em operação
Governo admite falhas em série nas câmeras da Operação Contenção, ação que deixou 121 mortos e está sob investigação do STF por possível uso desproporcional da força.
18/11/2025
Segurança pública
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para polícias
Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas.
13/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Sem consenso, Câmara adia votação do PL Antifacção para terça-feira
Relator revisa texto, governo aponta retrocessos e governadores pedem mais tempo para negociação.
13/11/2025
