Segurança Pública

Lula lança pacote de R$ 11 bi contra crime organizado nesta terça

Programa que será anunciado no Planalto aposta na asfixia financeira de facções, no reforço do sistema prisional, na investigação de homicídios e no combate ao tráfico de armas.

12/5/2026

Deputados propõem redução da maioridade penal para crimes hediondos

Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/5/2026

Câmara avança em projeto que financia defesa de agentes de segurança

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara inclui assistência jurídica entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública.

7/5/2026

Senado analisa cota mínima para mulheres em concursos de polícia

Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública vai a Plenário.

4/5/2026

Avança no Senado projeto que permite divulgar vídeos de furto em lojas

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública autoriza uso e divulgação de imagens e áudios em flagrantes no comércio e segue para a CCJ.

4/5/2026

PEC da Segurança emperra no Senado 50 dias após aprovação na Câmara

Principal vitrine do governo na segurança pública em 2026, a PEC segue travada no Senado. Texto aprovado pela Câmara em 4 de março ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre.

23/4/2026

Avança projeto que autoriza mulheres a consultar histórico de parceiro

Medida cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher e estabelece o dever de agentes públicos alertarem sobre riscos.

8/4/2026

Comissão aprova porte de arma a seguranças fora de serviço

Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.

29/3/2026

Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias

Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.

28/3/2026