ARMAS DE FOGO
Comissão aprova estande de tiro particular vinculado a pessoa física
Texto autoriza uso residencial e exige cadastro do estande na Polícia Federal.
17/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica
Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.
17/12/2025
CÂMARA
Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026
Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.
16/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após seis anos, PEC da Polícia Científica avança no Senado
Proposta encerra fase de discussões no Plenário e fica pronta para o primeiro turno. Relatora defende votação na próxima semana.
13/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas
Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.
9/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças
Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.
3/12/2025
Segurança Pública
Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais
Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.
2/12/2025
Senado
Prisão federal para condenados por matar policiais vai à Plenário
Texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
1/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado
Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.
1/12/2025
ORÇAMENTO PÚBLICO
Congresso aprova 8,6 mil vagas no MEC e reajuste para policiais do DF
Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.
28/11/2025
