Segurança Pública
Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara
Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.
28/8/2025
Segurança Pública
Comissão aprova inclusão de novos órgãos no sistema de segurança
Projeto amplia o Susp para integrar sistema socioeducativo e policiais penais, com prioridade ao atendimento humanizado.
25/8/2025
Segurança e saúde
Projeto isenta aeronaves públicas de taxas em operações oficiais
Proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) proíbe cobrança por pousos e decolagens em operações de segurança, saúde e defesa civil.
16/8/2025
Imposto de Renda
Capitão Alden quer dedução no IR para gastos de segurança pública
Proposta do deputado permite que profissionais de segurança deduzam gastos com munições, armas e capacitação no Imposto de Renda.
8/8/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar nesta semana PEC que dá autonomia à perícia criminal
Na volta do recesso, pauta inclui ainda projetos sobre prematuridade, Lei Maria da Penha e acordos internacionais.
3/8/2025
A lógica seletiva da segurança pública vê ameaça na cor da pele e transforma enganos em rotina letal.
22/7/2025
Senado
Comissão aprova indenização para famílias de agentes de segurança
Projeto de lei garante indenizações de R$ 100 mil e R$ 50 mil para agentes de segurança mortos ou incapacitados, ampliando a proteção a diversas categorias.
15/7/2025
Segurança pública
Deputado propõe tirar do presidente poder de classificar armas
Projeto defende que regras sobre produtos controlados sejam fixadas por lei, e não por decreto.
12/7/2025
Até quando correr sendo negro vai ser motivo para morrer?
Jovem negro, trabalhador e prestes a ser pai é morto ao correr para o ponto de ônibus.
9/7/2025
Câmara dos Deputados
Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública
O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
8/7/2025
