Segurança Pública

Comissão aprova porte de arma a seguranças fora de serviço

Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.

29/3/2026

Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias

Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.

28/3/2026

Câmara aprova MP que reajusta salário das forças de segurança do DF

Proposta aprovada em plenário segue para o Senado e inclui correções no auxílio-moradia das categorias de segurança.

26/3/2026

Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda

Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.

25/3/2026

Deputado propõe isenção de IR para profissionais da segurança

Proposta altera a legislação do Imposto de Renda e beneficia policiais, bombeiros e outros agentes da segurança pública.

21/3/2026

Senado analisa projeto que autoriza Estados a legislar sobre crimes

Item na pauta da Comissão de Segurança Pública do Senado amplia poder do Legislativo de Estados e do Distrito Federal.

16/3/2026

Governo e OAB articulam estratégias contra o golpe do falso advogado

Reunião no Ministério da Justiça tratou de ações para combater fraudes em que criminosos usam dados de processos judiciais para enganar vítimas.

12/3/2026

Sistema prisional do Rio é "vexame nacional", afirma Alessandro Vieira

Na CPI do Crime Organizado, senador criticou a falta de estrutura e o déficit de vagas do sistema prisional fluminense.

10/3/2026