Segurança
Projeto que criminaliza desobediência em abordagens policiais avança
Texto prevê pena de um a três anos de reclusão para quem descumprir, sem justificativa, ordens policiais durante abordagens, buscas pessoais e revistas em veículos.
17/7/2026
Segurança
Comissão aprova isenção de imposto de renda para policiais e guardas
Proposta amplia o benefício para guardas municipais, policiais legislativos, peritos, agentes socioeducativos e de trânsito, além de inativos e profissionais da reserva.
16/7/2026
Segurança Pública
CCJ aprova uso de tornozeleira em casos de estupro de vulnerável
Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.
15/7/2026
Senado
Comissão aprova penas mais duras para furto de câmeras de vigilância
Texto prevê que a pena para o crime seja aplicada em dobro se causar subtração, dano ou destruição de equipamentos de sistemas de segurança.
14/7/2026
Segurança pública
Comissão rejeita conselho para proteger agentes com parecer de Flávio
Senador justifica que a criação de um conselho não pode ocorrer por iniciativa de parlamentar, e sim, se for o caso, por proposta do próprio Executivo.
14/7/2026
Segurança pública
Estatuto da Vítima para garantir serviços de apoio avança no Senado
Projeto estabelece normas voltadas ao reconhecimento, à proteção e ao atendimento de vítimas.
14/7/2026
Pauta da semana
Senado terá aposentadoria de agentes e fertilizantes antes do recesso
Última semana antes da suspensão dos trabalhos também terá proteção da imagem de vítimas de crime ou acidente.
12/7/2026
Combate ao feminicídio
Câmara aprova sistema nacional de combate à violência contra mulheres
Texto prevê coordenação pelo Ministério das Mulheres, mecanismos de transparência e novos recursos para fortalecer a rede de atendimento.
8/7/2026
Segurança pública
Nova lei autoriza uso do Funpen para formação de policiais penais
Medida estabelece que os recursos poderão ser aplicados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada.
6/7/2026
Segurança Pública
Projeto cria distância mínima de populares em abordagens policiais
Texto estabelece regras para o isolamento de áreas e responsabiliza quem desrespeitar a ordem policial.
4/7/2026
