Segurança Pública

Câmara aprova MP que reajusta salário das forças de segurança do DF

Proposta aprovada em plenário segue para o Senado e inclui correções no auxílio-moradia das categorias de segurança.

26/3/2026

Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda

Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.

25/3/2026

Deputado propõe isenção de IR para profissionais da segurança

Proposta altera a legislação do Imposto de Renda e beneficia policiais, bombeiros e outros agentes da segurança pública.

21/3/2026

Senado analisa projeto que autoriza Estados a legislar sobre crimes

Item na pauta da Comissão de Segurança Pública do Senado amplia poder do Legislativo de Estados e do Distrito Federal.

16/3/2026

Governo e OAB articulam estratégias contra o golpe do falso advogado

Reunião no Ministério da Justiça tratou de ações para combater fraudes em que criminosos usam dados de processos judiciais para enganar vítimas.

12/3/2026

Sistema prisional do Rio é "vexame nacional", afirma Alessandro Vieira

Na CPI do Crime Organizado, senador criticou a falta de estrutura e o déficit de vagas do sistema prisional fluminense.

10/3/2026

Motta: aprovação da PEC da Segurança é fruto de diálogo e equilíbrio

Texto que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública passa após retirada da redução da maioridade penal. "Dia histórico", afirma presidente da Câmara.

5/3/2026

Hugo Motta sobre segurança pública: "Não permitiremos partidarização"

Na 2ª Conferência de Segurança Pública, presidente da Câmara assegurou que o Legislativo tem tido proatividade no combate ao crime organizado.

4/3/2026