SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica
Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.
17/12/2025
CÂMARA
Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026
Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.
16/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após seis anos, PEC da Polícia Científica avança no Senado
Proposta encerra fase de discussões no Plenário e fica pronta para o primeiro turno. Relatora defende votação na próxima semana.
13/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas
Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.
9/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças
Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.
3/12/2025
Segurança Pública
Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais
Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.
2/12/2025
Senado
Prisão federal para condenados por matar policiais vai à Plenário
Texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
1/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado
Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.
1/12/2025
ORÇAMENTO PÚBLICO
Congresso aprova 8,6 mil vagas no MEC e reajuste para policiais do DF
Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.
28/11/2025
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.
27/11/2025
