Segurança Pública

Vice na chapa de Caiado será decidido na "hora certa", diz Kassab

Cotado para compor a chapa, presidente do PSD afirma que prioridade no momento é fortalecer Caiado e defende campanha focada nas qualidades do governador, sem ataques a adversários

1/6/2026

Heloísa Helena quer criar sistema de rastreio de abordagens policiais

Texto busca fortalecer mecanismos de transparência no Sistema Único de Segurança Pública.

31/5/2026

O que muda para o Brasil com PCC e CV na lista de terroristas nos EUA

Classificação das facções pode ampliar o cerco financeiro internacional, afetar bancos e empresas, acirrar a disputa política e abrir alerta no governo sobre riscos à soberania brasileira.

29/5/2026

Direito de delegado recorrer de decisões de juiz avança na Câmara

Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública restringe benefício a decisões judiciais que neguem pedidos feitos durante o inquérito policial.

25/5/2026

Como funcionaria porte de arma para veterinários proposto na Câmara

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.

13/5/2026

Comissão de Segurança aprova porte de arma para médicos veterinários

Concessão é condicionada à apresentação de registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária.

12/5/2026

Saque do FGTS para compra de armas de fogo avança na Câmara

Texto permite que trabalhadores saquem o benefício de forma limitada, apenas para arma, munições e acessórios de defesa pessoal.

12/5/2026

Quem matar policial poderá ir para presídio federal a partir de hoje

Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.

12/5/2026

Lula lança pacote de R$ 11 bi contra crime organizado nesta terça

Programa que será anunciado no Planalto aposta na asfixia financeira de facções, no reforço do sistema prisional, na investigação de homicídios e no combate ao tráfico de armas.

12/5/2026

Deputados propõem redução da maioridade penal para crimes hediondos

Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/5/2026