Segurança Pública

Ministério da Justiça lança programa para valorizar guardas municipais

Com investimento de R$ 170 milhões, o Programa Município Mais Seguro pretende apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento à violência.

22/10/2025

Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública

Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.

21/10/2025

Câmara aprova política nacional contra violência nas escolas

Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.

16/10/2025

Hugo Motta promete votação semanal de projetos de Segurança Pública

A Câmara dos Deputados aprovou novas medidas contra o crime organizado, ampliando a pauta da Segurança.

8/10/2025

Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado

Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.

3/10/2025

Comissão aprova uso de drogas apreendidas em treino de cães policiais

Texto aprovado pela CSP da Câmara prevê armazenamento seguro, controle rígido e destruição após o uso no treinamento.

3/10/2025

CDH aprova fim de restrição a mulheres nas forças de segurança

O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública (CSP).

2/10/2025

Hugo Motta pauta urgência de oito projetos sobre segurança pública

Presidente da Câmara diz que propostas têm apoio dos 27 secretários estaduais de Segurança Pública do país. Urgência acelera tramitação de proposições.

30/9/2025

Homicídio de profissionais de segurança pode ter pena de 40 anos

Projeto de lei eleva a pena de 30 para até 40 anos em homicídios contra policiais, promotores, juízes e defensores públicos.

28/9/2025