Segurança Pública

Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado

Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.

3/10/2025

Comissão aprova uso de drogas apreendidas em treino de cães policiais

Texto aprovado pela CSP da Câmara prevê armazenamento seguro, controle rígido e destruição após o uso no treinamento.

3/10/2025

CDH aprova fim de restrição a mulheres nas forças de segurança

O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública (CSP).

2/10/2025

Hugo Motta pauta urgência de oito projetos sobre segurança pública

Presidente da Câmara diz que propostas têm apoio dos 27 secretários estaduais de Segurança Pública do país. Urgência acelera tramitação de proposições.

30/9/2025

Homicídio de profissionais de segurança pode ter pena de 40 anos

Projeto de lei eleva a pena de 30 para até 40 anos em homicídios contra policiais, promotores, juízes e defensores públicos.

28/9/2025

Comissão debate PEC da Segurança com ministro da Justiça

Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados.

12/9/2025

Hugo defende cooperação entre entes federativos na segurança pública

O presidente da Câmara participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública.

9/9/2025

Câmara aprova aumento de pena para receptação de celulares

Projeto do governo amplia sanções e cria crime "por encomenda"; texto segue ao Senado.

3/9/2025

Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara

Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.

28/8/2025