Líder do governo acredita que Fundeb será aprovado sem novas mudanças

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, disse ao Congresso em Foco que "muito provavelmente" a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) permanente vai ser aprovada pelos senadores sem modificação em relação ao texto da Câmara. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. A votação no Senado está marcada para a quinta-feira (20). O relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR) manteve o conteúdo do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Além de tornar o Fundeb permanente, o texto aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terão de ser aplicados em ações relacionadas à primeira infância. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. O governo ainda tenta fazer mudanças em alguns trechos da proposta, como o que constitucionaliza o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que regulamenta o investimento necessário para a melhoria do ensino com base na quantidade de estudantes. No entanto, o senador Flávio Arns tem reafirmado que não vai mudar o parecer e o próprio líder do governo acredita que não haverá modificações. "Vamos conversar com o relator sobre dois ou três pontos, mas até hoje a posição dele é pela manutenção do texto", disse Fernando Bezerra. > Veja quanto cada estado e município deve receber da União no Fundeb > Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país