MDA pede rapidez no julgamento de processos ao STF

Mário Coelho

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, pediu hoje (26) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rapidez no julgamento de casos de desapropriação de terras. "Nós não queremos violência. E muitos dos conflitos surgem na demora de julgamento de processos", afirmou Cassel.

O ministro e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra), Rolf Hackbart, participaram de uma reunião na noite de hoje com Mendes. O encontro foi rápido, durou aproximadamente 10 minutos. Cassel afirmou, após o encontro, que MDA, Incra e STF vão procurar juntos soluções para diminuir os conflitos agrários no país.

O comandante da pasta chegou a sugerir que as terras já invadidas tenham prioridade no plenário do STF. Segundo Cassel, o presidente do Supremo "ficou de pensar e dar uma resposta". Uma nova reunião deve acontecer entre as partes nos próximos 15 dias.

"Vamos debater o que interessa para o Judiciário, ao Incra, ao MDA para que processos muito longos não se transformem em fonte de conflitos agrários", afirmou, lembrando que hoje existem cerca de 250 processos tramitando em diferentes instâncias do Judiciário, atingindo aproximadamente 25 mil pessoas.

Movimentos

Durante a reunião, Cassel disse a Mendes que o governo não repassa dinheiro para movimentos sociais. De acordo com ele, 73% dos convênios celebrados pelo MDA são realizados com entidades públicas, prefeituras, empresas públicas e estados, sendo que apenas 27% são com entidades de sociedade civil.

No começo do mês, o presidente do STF criticou, por duas vezes, o suposto repasse de verbas públicas para movimentos de sem-terra e cobrou agilidade do governo federal e do Ministério Público (MP) para que a destinação de recursos a instituições sociais seja investigada. "Todos os nossos convênios com entidades da sociedade civil são rigorosamente dentro da lei e auditados", disse Cassel.

Segundo ele, existe a preocupação de ser transparente com o destino de dinheiro público. "O que não nos serve em hipótese alguma é qualquer suspeição. Eu tenho absoluta certeza de que os recursos do MDA e do Incra, via convênios com a sociedade civil, são feitos rigorosamente dentro da lei", relembrou.