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Integrantes da cúpula do poder em Rondônia fracassaram na tentativa de se livrar da prisão. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos para que fossem soltos o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), Sebastião Teixeira Chaves, o presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira (o Carlão de Oliveira, filiado ao PSL), e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi.

Os três foram presos na sexta-feira durante operação da Polícia Federal em Rondônia. Atualmente estão na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Juntamente com outras 20 pessoas, eles são acusados de participar de um esquema que teria provocado um rombo de pelo menos R$ 70 milhões nos cofres públicos, por meio de supostos atos de corrupção, fraudes, improbidade administrativa, venda de sentenças e lavagem de dinheiro.

Por força da imunidade parlamentar e das prerrogativas do cargo, 21 deputados envolvidos no esquema deixaram de ser presos. Pelo menos mais 130 pessoas, incluindo servidores públicos e altos dirigentes dos três poderes serão investigados nessa fase e correm o risco de também serem processadas.

A PF vai concentrar as investigações também no cruzamento de dados financeiros e na verificação do patrimônio omitido dos suspeitos. Alguns deles, sobretudo deputados e também desembargadores, ostentam padrão de riqueza muito elevado. Há indícios de que bens estão em nome de terceiros. Por isso serão checadas procurações para advogados, escrituras em nomes de laranjas e outras formas de dissimulação patrimonial.

Com cerca de 600 páginas até agora produzidas, o inquérito da máfia do dominó, como foi batizado pela polícia, tem provas densas sobre o envolvimento de dirigentes dos Três Poderes no desvio sistemático de dinheiro público. Na Assembléia, os parlamentares desviavam recursos por meio de licitações viciadas, superfaturamento de serviços e chegaram a criar uma folha salarial paralela, com assessores fictícios. O dinheiro ia direto para a conta dos deputados ou de seus familiares e assessores, ou ainda era resgatado por empresas de fachada.

Apesar das provas contra os envolvidos no esquema desmantelado pela Polícia Federal, as dificuldades da investigação começaram a aparecer, devido ao poder dos criminosos envolvidos. Neste sábado, a ministra Carmen Lúcia - a mesma que rejeitou o pedido de soltura dos principais acusados - concedeu habeas corpus para que o desembargador Sebastião Chaves possa ser conduzido sem algemas para os depoimentos.

A medida será estendida aos nove membros da Magistratura presos, os únicos com esse privilégio. A ministra argumentou que Chaves não resistiu à prisão, não representa perigo à ordem pública nem à segurança dos policiais.

Gravações revelam como operava quadrilha em RO

Gravações de conversas telefônicas autorizadas pela justiça revelam como organização criminosa que envolvia os três Poderes de Rondônia operava para troca de favores e liberação de presos.

Em setembro de 2005, foram presos os assessores parlamentares Marlon Sérgio Lustosa Jungles, cunhado do presidente da Assembléia, Haroldo Augusto Filho, filho do deputado Haroldo Santos (PP) e Moisés José Ribeiro de Oliveira, irmão de Carlão e um dos organizadores do esquema.

Em novembro, o ex-procurador-geral de Justiça José Carlos Vitachi negociou com Carlão de Oliveira para que a Assembléia aumentasse salários de procuradores e criasse mais vagas na Procuradoria.

Em troca, seriam liberados os três presos. No mês seguinte a liberação foi aprovada, contrariando pareceres anteriores do TJ e do Ministério Público, pelo ex-presidente do TJ, Valter de Oliveira. Em um outro telefonema interceptado, foi anunciada a aprovação do pedido de aumento para juízes e desembargadores.