Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Votação da PEC do Fundeb é adiada para terça-feira

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Votação da PEC do Fundeb é adiada para terça-feira

Congresso em Foco

1/12/2005 15:58

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
Foi adiada para a próxima terça-feira (6), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta, que tramita em uma comissão especial, estava prevista para ser votada hoje. No entanto, modificações recentes feitas no substitutivo pela relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), forçaram os membros da comissão a pedir vista do novo relatório, o que, na prática, adia a votação por duas sessões do Plenário.

Entre as alterações feitas pela deputada, destaca-se a inclusão, de forma detalhada, dos valores de complementação da União, desde o primeiro ano de vigência do fundo. O texto anterior previa que, a partir do quarto ano de vigência do Fundeb, a complementação da União seria de R$ 4,5 bilhões. Pela nova redação, o texto dispõe que, já no primeiro ano, a complementação será de R$ 2 bilhões; no segundo ano, de R$ 2,85 bilhões; no terceiro, de R$ 3,7 bilhões; até chegar a R$ 4,5 bilhões, no quarto ano.

Outra mudança feita pela relatora foi a inclusão de dispositivo que prevê ajuste progressivo das contribuições feitas pela União, estados e municípios ao fundo, no prazo de cinco anos, com o objetivo de garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino. A terceira mudança prevista no texto modificado pela deputada é a determinação de que o piso salarial nacional para os profissionais de educação escolar será estabelecido por lei ordinária, em vez de lei complementar.

Pediram vista do novo substitutivo os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lobbe Neto (PSDB-SP), Antenor Naspolini (PSDB-CE), Raquel Teixeira (PSDB-GO) e Maurício Quintella (PDT-AL).
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Justiça

Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais

Senado

Governo deve perder controle de quatro comissões no Senado

LEI DA FICHA LIMPA

Bolsonaristas articulam mudança na Ficha Limpa para tornar Bolsonaro elegível

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SUCESSÃO DE FRANCISCO

Conclave começa: conheça os 133 cardeais que podem virar papa

2

SENADO

Comissão aprova projeto que facilita recusa de contribuição sindical

3

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Veja como cada deputado votou no projeto que aumenta vagas na Câmara

4

PLENÁRIO DA CÂMARA

Veja quais deputados votaram para suspender ação contra Ramagem

5

SUCESSOR DE FRANCISCO

Robert Francis Prevost, dos Estados Unidos, é o novo papa

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES