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Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto de proteção a animais em desastres ambientais

Projeto com normas de proteção a animais em situações de calamidade foi aprovado de forma unânime na Câmara, e retorna ao Senado para revisão.

Congresso em Foco

5/2/2025 19:23

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Projeto com normas de proteção a animais em situações de calamidade foi aprovado de forma unânime na Câmara, e retorna ao Senado para revisão. Foto: 
Valter Campanato/Agência Brasil

Projeto com normas de proteção a animais em situações de calamidade foi aprovado de forma unânime na Câmara, e retorna ao Senado para revisão. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime nesta terça-feira (5) o PL 2950/2019, que estabelece normas de proteção e resgate de animais, tanto individuais quanto silvestres, durante desastres ambientais. O texto é oriundo do Senado, e retorna para sua última revisão. O projeto prevê a definição de uma série de obrigações a empresas que operam em atividades de risco ambiental para que auxiliem no resgate de animais durante desastres, ficando elas obrigadas a fornecer equipamento, veículos e mão de obra especializada. Os animais resgatados deverão receber auxílio veterinário imediatamente. O texto ainda define o protocolo de destinação desses animais: no caso dos domésticos, deverão ser identificados, e se possível devolvidos aos tutores. Se não for possível a devolução, serão encaminhados à adoção. Os silvestres devem ser reintroduzidos na natureza.
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