direitos dos animais

Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular

Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.

12/10/2025

Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais

Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.

10/10/2025

Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais

Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.

7/9/2025

Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos e higiene

Segundo o relator da proposta, manter a experimentação animal seria um retrocesso ético e científico, em desacordo com os avanços da bioética e do bem-estar animal.

10/7/2025

Nova lei proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos no Brasil

Norma sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin criminaliza prática com fins puramente estéticos.

17/6/2025

Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado

A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.

20/5/2025

Senado pauta Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets

Texto passou por mudanças e deve retornar à Câmara dos Deputados.

23/4/2025

Deputado propõe vacinação gratuita de cães e gatos no País

Projeto prioriza tutores de baixa renda e define vacinas essenciais para animais domésticos.

23/3/2025

Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados

Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.

9/3/2025

Câmara aprova projeto de proteção a animais em desastres ambientais

Projeto com normas de proteção a animais em situações de calamidade foi aprovado de forma unânime na Câmara, e retorna ao Senado para revisão.

5/2/2025