direitos dos animais

Vira-lata caramelo é reconhecido como expressão cultural de São Paulo

Reconhecimento tem caráter simbólico e busca ampliar a visibilidade da causa animal e do combate ao abandono.

29/1/2026

Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal

Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.

29/1/2026

Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais

Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.

3/11/2025

Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular

Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.

12/10/2025

Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais

Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.

10/10/2025

Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais

Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.

7/9/2025

Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos e higiene

Segundo o relator da proposta, manter a experimentação animal seria um retrocesso ético e científico, em desacordo com os avanços da bioética e do bem-estar animal.

10/7/2025

Nova lei proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos no Brasil

Norma sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin criminaliza prática com fins puramente estéticos.

17/6/2025

Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado

A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.

20/5/2025

Senado pauta Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets

Texto passou por mudanças e deve retornar à Câmara dos Deputados.

23/4/2025