União Brasil declara apoio a Juscelino após denúncia da PGR

O presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, afirmou nesta terça-feira, 8, que o partido mantém apoio ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A declaração foi feita por meio de nota oficial, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia está relacionada ao suposto desvio de verbas destinadas a obras no município de Vitorino Freire (MA), onde a irmã do ministro é prefeita. O processo corre sob sigilo e está sob relatoria do ministro Flávio Dino.

Posicionamento da legenda

Em nota, Rueda considera essencial que o ministro tenha a chance de apresentar sua defesa: "O ministro ainda não teve a oportunidade de exercer seu direito ao contraditório no âmbito da PGR e [...] irá se manifestar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde poderá apresentar sua defesa de forma plena.".

O partido reforçou a importância de princípios constitucionais, destacando que "denúncias não equivalem a culpa, e que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado".

Críticas a julgamentos antecipados

Ainda no texto, Rueda ressaltou: "O devido processo legal é pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, e o União Brasil não admitirá qualquer tipo de pré-julgamento ou condenação antecipada".

Ele também reafirmou a confiança do partido na atuação do ministro à frente da pasta: "Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos".

Apoio até o fim da apuração

O partido finaliza a nota com a promessa de permanência ao lado do ministro. "Permanece ao lado do ministro, confiante de que ele poderá esclarecer todos os pontos levantados e reafirmar sua integridade perante a justiça.".

Enquanto isso, o STF deverá analisar se acolhe a denúncia, o que pode tornar Juscelino Filho réu. Se isso ocorrer, o caso avança para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. A defesa do ministro nega irregularidades e afirma que ele apenas indicou emendas, sem envolvimento na execução das obras.