Pantanal deve entrar na pauta da COP30, defendem especialistas

Em um debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal, especialistas e ativistas defenderam a inclusão do bioma nas discussões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

Luciana Leite, da Fundação para a Justiça Ambiental, destacou a importância das áreas úmidas para o armazenamento de carbono. Segundo ela, apesar de ocuparem apenas 6% da superfície terrestre, essas áreas armazenam carbono equivalente ao das florestas tropicais. A degradação desses biomas poderia comprometer as metas de emissão de carbono, elevando em 40% o risco de não limitar o aumento da temperatura global a 2ºC.

Leite alertou para o desaparecimento acelerado dessas áreas devido às mudanças climáticas, ressaltando que a degradação as transforma de sumidouros de carbono em emissores.

Nauê Azevedo, do Instituto SOS Pantanal, denunciou o avanço de atividades degradantes no bioma e cobrou a aprovação do projeto de lei 2.334/24, que cria a Lei do Pantanal. Ele lembrou a omissão da União, declarada pelo Supremo Tribunal Federal em 2024, em relação à proteção legal do Pantanal.

Azevedo defendeu uma lei que considere as particularidades de cada região do bioma, citando como exemplo os projetos de hidrovias. "A gente precisa lembrar que o Pantanal precisa ser protegido não apenas porque é o certo a se fazer, mas porque atacar o Pantanal da forma como ele vem sendo atacado é basicamente acelerar a nossa extinção."

Ele também expressou preocupação com a possibilidade do retorno do garimpo de ouro, impulsionado pela instabilidade econômica global e a valorização do ouro.

Alice Pataxó, ativista e representante do povo Pataxó, defendeu a demarcação de territórios indígenas como fundamental para a preservação ambiental. "Não existe proteção de florestas tradicionais brasileiras, se a gente não fala da proteção dos povos tradicionais brasileiros. Nós somos a resposta às questões climáticas. Não existe o debate sem ouvir as populações indígenas, principalmente em espaços como a COP."

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizador do debate, propôs o envio de uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista à presidência da COP30, solicitando a inclusão das áreas úmidas na agenda da conferência.