STF abre ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação na tentativa de golpe de Estado. Eles fazem parte do chamado núcleo 1 do inquérito das milícias digitais. O caso vai tramitar sob o número 2.668.

A abertura do processo é um passo formal para cumprir a decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, Bolsonaro, o general Braga Netto e os demais acusados passam a ser réus e vão responder criminalmente.

Crimes imputados

Os oito réus vão responder por cinco crimes:

• organização criminosa armada,
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• golpe de Estado,
• dano qualificado por violência e grave ameaça,
• e deterioração de patrimônio público tombado.

A partir de agora, começa a fase de instrução processual: as defesas poderão apresentar testemunhas, pedir novas provas e preparar suas estratégias. Os acusados também serão interrogados ao final dessa etapa. A condução do processo ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.

Depois da instrução, o julgamento será agendado. Não há data definida. Se condenados, os réus podem pegar mais de 30 anos de prisão.

O STF também publicou hoje o acórdão da decisão da Primeira Turma, que tem 500 páginas e consolida os fundamentos do recebimento da denúncia.

Os réus

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)

Próximas etapas

A denúncia contra o núcleo 1 foi a primeira a ser analisada e aceita de forma unânime. O núcleo 2 será julgado nos dias 22 e 23 de abril. São seis acusados de articular ações para manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima.

O núcleo 3 será analisado em 20 e 21 de maio. Nesse grupo, estão 11 militares do Exército e um policial federal, apontados como responsáveis pelo planejamento das ações táticas do plano golpista.