Deputada propõe triplicar folgas para trabalhadores que doarem sangue

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou na Câmara uma proposta para ampliar de uma para até três as folgas anuais justificadas no trabalho para quem doar sangue. O projeto de lei 1.862/2025 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante o direito a uma ausência justificada por ano para cada doação realizada, com o limite máximo de três doações no período de 12 meses. Além da doação de sangue, o texto também estende o direito a trabalhadores que doarem plaquetas. Neste caso, o doador teria direito a uma folga a cada dois meses.

Segundo a deputada, a intenção é reconhecer a importância social da doação de sangue e incentivar o gesto entre os trabalhadores. A parlamentar destacou a dificuldade enfrentada por hemocentros para manter estoques adequados, especialmente em períodos críticos: "Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situações críticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e em feriados prolongados. Já o hemocentro da Fundação Pró-Sangue, também de São Paulo, teve armazenamento abaixo de 22% para os tipos O e B. O ajuste é urgente".

De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,4% da população brasileira se enquadrava como doadora regular de sangue até 2022, o equivalente a 14 pessoas a cada mil habitantes. São cerca de 3,1 milhões de doações por ano no Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de o índice estar dentro do parâmetro mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 1% e 3% da população, a taxa ainda é considerada insuficiente para atender à demanda.

Para Rosana, é necessário criar estímulos concretos para ampliar a adesão à doação. "Ao permitir a ausência no trabalho por um dia a cada quatro meses para doação de sangue e a cada 60 dias para doação de plaquetas, criamos estímulos concretos. Vale lembrar que cada doação pode salvar até quatro vidas", argumenta a deputada. Ela também defende que a apresentação de uma declaração emitida pelo hemocentro seja obrigatória para assegurar o controle da medida e evitar abusos.

O projeto foi protocolado na última quinta-feira (25) e deverá tramitar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser analisado, se necessário, pelo Plenário.