Lupi: "Quem roubou dinheiro de aposentados tem que ir para a cadeia"

Durante audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu a responsabilização criminal dos envolvidos em fraudes em descontos aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas. A declaração ocorre após operação da Polícia Federal que investiga o uso indevido do sistema do INSS para repasses não autorizados a associações e sindicatos.

"Quem tiver roubado dinheiro de aposentados e pensionistas tem que ir para a cadeia, doa a quem doer", afirmou Lupi. Ele classificou como doloroso o envolvimento de pessoas em quem confiava, inclusive ex-colaboradores da pasta.

No centro das apurações está um esquema que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, pode ter movimentado R$ 6,3 bilhões em deduções irregulares por meio de convênios firmados com o INSS. As investigações resultaram no afastamento de cinco servidores, entre eles o então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.

O ministro declarou que a fraude é de difícil contenção e reiterou que determinou auditoria interna entre março e setembro de 2024. Ele também confirmou que houve demora nas medidas, mas negou omissão.

Defesa do fim dos descontos automáticos

Na audiência, Lupi defendeu mudanças legislativas para impedir que o INSS continue intermediando os repasses a associações. Segundo ele, a prática deveria ser substituída por meios diretos de pagamento.

"O governo não deveria estar nessa relação. Se uma associação quiser receber, que envie boleto, que faça um Pix. O INSS não tem que fazer esse trabalho. Isso cria mais problemas", disse o ministro.

A dedução em folha de pagamento de valores relacionados à filiação a entidades é prevista em lei, desde que haja autorização expressa do beneficiário. Contudo, segundo a Polícia Federal, houve fraudes nas autorizações.

Suspensão dos convênios

Como resposta às investigações, o INSS suspendeu todos os convênios com entidades que realizavam descontos automáticos. A medida visa evitar novos repasses até que a apuração dos fatos seja concluída.

Nomeações e responsabilidade

Questionado sobre a escolha de Stefanutto para o comando do INSS, Lupi reconheceu que errou. "A gente acerta e erra. À época, ele tinha currículo e empatia. Não houve dolo na escolha", afirmou.

O ministro também disse que não vai se esconder diante da crise. "Em 42 anos de vida pública, nunca me escondi. Quem ocupou cargos relevantes sempre terá adversários, mas estou aqui para defender os aposentados."