STF pode anular acordo e presidente da CBF Ednaldo Rodrigues deve cair

A presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) balança e já é considerada questão de tempo até que Ednaldo Rodrigues seja oficialmente afastado do cargo. A eleição que o manteve no poder está na iminência de ser anulada, após um novo capítulo judicial trazer à tona vícios no acordo que garantiu sua permanência.

Na noite de segunda-feira (27), a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição que pede o afastamento imediato de Ednaldo da presidência e a reavaliação do acordo homologado pela Corte em fevereiro deste ano. Pacto esse que havia encerrado a ação que contestava a validade do processo eleitoral da entidade esportiva.

O documento apresentado pela parlamentar inclui um laudo pericial que questiona a autenticidade da assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, no acordo firmado entre os dirigentes. Segundo a perícia, há "dúvidas razoáveis" sobre a legitimidade da rubrica.

Além disso, laudo médico emitido em 2023 por Jorge Pagura, chefe do departamento médico da própria CBF, atesta que Nunes "não detinha condições físicas e cognitivas para expor seu aceite a qualquer condição que lhe fosse apresentada".

Diante das novas provas, a parlamentar recorreu ao artigo 168 do Código Civil, que permite ao Judiciário anular um negócio jurídico caso comprovado vício de consentimento.

Com isso, o acordo que validava a eleição de Ednaldo pode ser declarado nulo, abrindo caminho para o fim de sua gestão.

Trama judicial da CBF

A origem do imbróglio remonta a 2017, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou com uma Ação Civil Pública contra as mudanças promovidas no estatuto da CBF, que reduziram o poder de voto dos clubes e ampliaram a influência das federações estaduais. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, obrigando a entidade a revisar seu estatuto.

Em 2022, a eleição de Ednaldo Rodrigues, então vice de Nunes, foi considerada uma tentativa de dar fim ao litígio. A solução, no entanto, ruiu em dezembro de 2023, quando o Tribunal de Justiça do Rio anulou o TAC e destituiu Ednaldo.

Ele retornou ao cargo em janeiro de 2024 por força de liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

No mês seguinte, Gilmar homologou um novo acordo, assinado por cinco dirigentes entre eles, Nunes. A homologação arquivou a ação e permitiu que Ednaldo fosse reeleito por aclamação em março, com mandato até 2030.

Agora, com a nova petição e os laudos anexados, o STF deve reavaliar a validade do acordo. O relator do caso, Gilmar Mendes, será responsável por decidir se há elementos suficientes para reconsiderar sua decisão anterior.

Enquanto isso, o ministro Flávio Dino já devolveu os autos após pedir vista em outubro de 2024.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agendou para 28 de maio o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relacionada ao caso.

STJD na linha de frente

Se o STF anular o acordo, o cenário será de vacância no comando da CBF. A previsão é que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, assuma a chefia da entidade de forma temporária até a realização de uma nova eleição, conforme prevê o regimento interno da CBF.

A queda de Ednaldo, que há poucos meses parecia improvável, agora é tratada como questão de tempo. O ambiente jurídico e político aponta para a inevitável anulação da eleição que o reconduziu ao cargo, abrindo caminho para uma nova disputa interna.

O episódio, que já envolve ministros do Supremo, parlamentares e antigos dirigentes, promete encerrar mais um capítulo turbulento da história da CBF - entidade historicamente marcada por disputas de poder, acordos questionáveis e desafios à sua legitimidade.