Anistia polariza Congresso: 42% discordam totalmente, 40% concordam

A proposta de anistia para os envolvidos nos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023 provoca divisão acentuada no Congresso Nacional. Levantamento do Painel do Poder, produzido entre 27 de março e 25 de abril, revela um cenário de opiniões extremadas: 42% dos parlamentares afirmaram discordar totalmente da proposta, enquanto 40% manifestaram concordância total com a medida.

A média geral de concordância atingiu 3,09 em uma escala de 1 a 5, com leve saldo positivo (+7,46 pontos percentuais). O resultado representa um avanço expressivo em relação à rodada anterior da pesquisa, em setembro de 2024, quando a média era de apenas 2,54 e o saldo, negativo em -23,53 pontos.

Existem diversos projetos de lei nas duas Casas legislativas que tratam da anistia. O mais avançado até o momento é o 2858/2022, do ex-deputado Major Vitor Hugo. Ele prevê o perdão a todos os participantes de atos contra o resultado das eleições de 2022 desde o segundo turno daquele pleito. A proposta é defendida pelos líderes dos partidos da oposição, que chegaram a apresentar um requerimento de urgência, tema recorrente de disputas em reuniões do Colégio de Líderes.

Paralelamente, os presidentes da Câmara e do Senado trabalham na construção de uma proposta alternativa ao projeto, que afaste da anistia os possíveis autores intelectuais. Com isso, a expectativa é chegar a um meio termo que agrade governo e oposição. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) chegou a apresentar uma iniciativa nessa direção.

Polarização ideológica

Os dados mostram que a anistia é o item mais polarizado entre os seis analisados no estudo. A média de concordância na base governista foi de 1,28; a mais baixa entre todos os temas. Na oposição, o índice chegou a 4,88; o mais alto já registrado por qualquer grupo no histórico da pesquisa. Parlamentares declarados independentes também demonstraram apoio, com média de 3,69.

A divisão também aparece na comparação entre Casas Legislativas. Enquanto a Câmara dos Deputados apresentou mediana 4, sinalizando maior receptividade à proposta, o Senado foi mais reticente, com mediana 2.

Margem de aprovação

A anistia é percebida como uma proposta com chances reais de avançar. A média de expectativa de aprovação ficou em 3,11; a segunda mais alta entre os itens avaliados. O saldo líquido entre notas positivas (altas ou muito altas) e negativas (baixas ou muito baixas) foi de +1,53 ponto percentual, revelando otimismo moderado.

O tema segue fortemente ideologizado mesmo nessa dimensão: enquanto a base previu chances de aprovação mais baixas (média de 1,96), a oposição demonstrou elevada confiança (média de 4,48). Os independentes mantiveram-se no meio-termo, com 2,92. Neste caso, não houve diferenças significativas entre Câmara e Senado, ambos com mediana 3.

Comparativo com outras propostas

Ao lado da anistia, apenas a ampliação da licença-paternidade para 30 dias registrou média superior a 3 nas expectativas de aprovação (3,31). Já temas como a implementação do semipresidencialismo (1,95) e a PEC do fim da jornada de trabalho 6x1 (2,35) ficaram abaixo do ponto médio, sinalizando baixa viabilidade.

Em termos de concordância, a anistia também superou o semipresidencialismo (2,36) e o aumento do número de deputados (2), mas ficou atrás da regulamentação das redes sociais (3,18) e da licença-paternidade (3,48).

Metodologia

O Painel do Poder realiza entrevistas periódicas com parlamentares para medir a percepção sobre temas legislativos, conjuntura política e avaliação do governo federal. A edição atual considerou respostas de 69 parlamentares (deputados federais e senadores), refletindo as clivagens ideológicas, partidárias e regionais do Congresso Nacional.

As questões relativas à licença-paternidade foram formuladas em dois blocos: um avaliando o grau de concordância pessoal com a proposta e outro sobre a percepção da viabilidade de sua aprovação no curto prazo.