Anistia polariza Congresso: 40% discordam totalmente, 42% concordam

A proposta de anistia para os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 provoca divisão acentuada no Congresso Nacional. Um levantamento do Painel do Poder produzido de 27 de março a 25 de abril mostra que a maioria do Congresso tende a algum dos dois lados da polarização: 40% discordam totalmente da proposta, enquanto 42% manifestam concordância total.

Para a realização da pesquisa, o Painel do Poder questionou os deputados e senadores sobre o seu grau de concordância com a proposta em uma escala de 1 a 5 - "1" equivale a discordar totalmente da proposta de anistia; "5", a concordar totalmente. O resultado mostra que a maior parte do Congresso já tem opinião formada sobre o assunto, tendendo a algum dos extremos. 

Como nenhum dos dois lados chega à maioria, os 18% restantes são os fiéis da balança: podem definir a rejeição ou a aprovação do projeto, caso ele tenha chances de ir a plenário.

Existem diversos projetos de lei nas duas Casas legislativas que tratam da anistia. O mais avançado até o momento é o 2.858/2022, do ex-deputado Major Vitor Hugo. Ele prevê o perdão a todos os participantes de atos contra o resultado das eleições de 2022 desde o segundo turno daquele pleito. A proposta é defendida pelos líderes dos partidos da oposição, que chegaram a apresentar um requerimento de urgência, tema recorrente em reuniões do Colégio de Líderes.

Paralelamente, os presidentes da Câmara e do Senado trabalham na construção de uma proposta alternativa ao projeto, que afaste da anistia os possíveis autores intelectuais. Com isso, a expectativa é chegar a um meio termo que agrade governo e oposição. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) chegou a apresentar uma iniciativa nessa direção.

Chances de aprovação

A pesquisa também mostra que, hoje, a anistia é percebida como uma proposta com possibilidades reais de avanço. O Painel do Poder pediu que os parlamentares avaliassem isso também em uma escala de 1 a 5, sendo que "1" significa chance muito baixa e "5" chance muito altas de ser aprovada nos próximos seis meses.

Aqui, o Congresso segue rachado, mas com maior nuance: em vez de se agrupar nos dois extremos, os parlamentares se espalham no mapa, indicando alguma incerteza de que o plenário seguirá a sua posição.

Metodologia

O Painel do Poder realiza entrevistas periódicas com parlamentares para medir a percepção sobre temas legislativos, conjuntura política e avaliação do governo federal. A edição atual considerou respostas de 69 parlamentares (deputados federais e senadores), refletindo as clivagens ideológicas, partidárias e regionais do Congresso Nacional.

As questões relativas à licença-paternidade foram formuladas em dois blocos: um avaliando o grau de concordância pessoal com a proposta e outro sobre a percepção da viabilidade de sua aprovação no curto prazo.