Gilmar Mendes acata desistência de Ednaldo para retornar à CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (20) a tramitação da ação apresentada por Ednaldo Rodrigues contra sua saída da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão ocorre após o próprio ex-dirigente protocolar pedido para desistir da ação, na última sexta-feira (17).

Segundo o despacho, a nova manifestação da defesa "evidencia que não mais subsiste qualquer questionamento" à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o afastamento em 15 de maio. Diante disso, o ministro considerou prejudicados os pedidos de cassação da medida adotada pelo tribunal fluminense.

Com a desistência, o processo deixa de ser analisado pelo Supremo. A defesa alegou motivos pessoais e institucionais, citando apelos familiares e a necessidade de preservar a estabilidade do futebol nacional.

Ao acatar o pedido, Gilmar Mendes também anulou um despacho anterior no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580, que havia determinado a oitiva de partes envolvidas no imbróglio, como o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Advocacia-Geral da União. Os documentos relacionados a esse trecho foram transferidos para os autos da petição principal.

Veja a íntegra da decisão.

ADI segue em curso

Apesar da decisão, a ADI 7580 segue em tramitação no STF, pois trata de temas mais amplos que a permanência de Ednaldo no comando da CBF. Proposta pelo PCdoB, a ação questiona dispositivos da Lei Pelé e da nova Lei Geral do Esporte .

O partido pede que o Supremo interprete essas normas de forma a impedir a interferência do Judiciário em assuntos internos das entidades esportivas, como eleições e estatutos. Também busca que se reconheça a legitimidade do Ministério Público para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com entidades desportivas, com base na proteção ao consumidor.

Eleições marcadas

A eleição para a nova presidência da CBF está mantida para o próximo sábado (25), sob condução do interventor Fernando Sarney. Ednaldo informou que não será candidato e que não apoiará qualquer chapa.