STF retoma julgamento do núcleo militar da trama golpista; acompanhe

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira (20) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado orquestrada por membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. A audiência havia começado pela manhã.

Os acusados formam o chamado "Núcleo 3" da denúncia, composto por militares da ativa e da reserva do Exército, além de um agente da Polícia Federal que teriam tentado impedir a posse do presidente Lula. A decisão do colegiado não será de mérito, mas sim de provimento ou não da ação penal.

Acompanhe o julgamento:

Pela manhã, a PGR havia reiterado sua acusação, seguida pelo contraponto dos defensores. Os advogados, em resposta, concentraram suas estratégias em desmontar a acusação de tentativa de golpe, afirmando que a reunião de novembro de 2022, na qual a procuradoria afirma ter sido orquestrado o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, não teve caráter conspiratório, mas sim informal e sem propósito subversivo.

Argumentaram também que não houve pressão sobre o Alto Comando do Exército, pois seria incoerente hierarquicamente que coronéis influenciassem generais. Também atacaram a legalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, considerada peça-chave da acusação, e questionaram a jurisdição do STF no caso, já que os réus não possuem foro privilegiado.

Os denunciados respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os 12 denunciados são:

-Bernardo Romão Correa Netto, coronel

-Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva

-Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva

-Fabrício Moreira de Bastos, coronel

-Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel

-Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel

-Nilton Diniz Rodrigues, general

-Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel

-Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel

-Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel

-Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel

-Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal