De Tarcisio a Guedes: STF ouve testemunhas de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (26) a segunda semana de depoimentos no processo que apura a articulação de uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula. A ação penal, já aceita por unanimidade pela 1ª Turma da Corte, investiga a atuação do núcleo central da ofensiva golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e mira oito aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Se condenados, os réus podem enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão.

Entre os depoentes desta semana estão figuras de peso do bolsonarismo, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e os ex-ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Marcelo Queiroga (Saúde), Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde). Também prestarão esclarecimentos o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e parlamentares da base bolsonarista. A série de depoimentos de testemunhas prossegue até o dia 2 de junho. Ao todo, 82 pessoas devem ser ouvidas. 

Defesa de Heleno

Nesta segunda, a partir das 15h, serão ouvidas testemunhas arroladas pela defesa do general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro. Heleno é apontado como parte do núcleo decisivo da conspiração golpista e responde pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Na casa do general, a Polícia Federal encontrou anotações manuscritas com a logomarca da Caixa Econômica Federal que indicam participação no planejamento de ações contra o sistema eleitoral, em especial a construção de narrativas contra as urnas eletrônicas.

O ex-ministro Marcelo Queiroga, que também foi indicado pela defesa de Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), está entre os primeiros a depor.

Anderson Torres e Jair Bolsonaro

De terça a sexta-feira, o foco das oitivas será nas testemunhas apresentadas pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Ao todo, serão ouvidos 26 nomes, entre eles o ex-ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia), o ex-advogado-geral da União Bruno Bianco e o general Gustavo Dutra, que comandava o Comando Militar do Planalto durante os atos golpistas.

Na sexta-feira (30), os trabalhos serão divididos em dois turnos. Pela manhã, continuarão os depoimentos ligados a Torres, com destaque para o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Ainda pela manhã, terá início a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Jair Bolsonaro. O primeiro será o governador Tarcísio de Freitas. À tarde, será a vez dos ex-ministros Gilson Machado e Eduardo Pazuello prestarem seus depoimentos.

Veja o cronograma dos depoimentos da semana:

• Segunda-feira (26)

Carlos José Russo Penteado

Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos

Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga - ex-ministro da Saúde

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

Amilton Coutinho Ramos

Ivan Gonçalves

Valmor Falkemberg Boelhouwer

Christian Perillier Schneider

Osmar Lootens Machado

Asdrubal Rocha Saraiva

• Terça-feira (27)

Braulio do Carmo Vieira

Luiz Flávio Zampronha

Alberto Machado

George Estefani de Souza

Djairlon Henrique Moura

Caio Rodrigo Pelim

Saulo Moura da Cunha

Thiago Andrade

Fabricio Rocha

Marcio Nunes

Leo Garrrido de Salles

Alessandro Moretti

Marcos Paulo Cardoso

Victor Veiga Godoy

Cintia Queiroz de Castro

• Quarta-feira (28)

Antonio Ramiro Lourenzo

Gustavo Henrique Dutra

Marcio Phurro

Jorge Henrique da Silva

Rosivan Correia de Souza

• Quinta-feira (29)

Bruno Bianco - ex-advogado-geral da União

Paulo Guedes - ex-ministro da Fazenda

Celio Faria

Wagner Rosário - ex-ministro da Controladoria-Geral da União

Adler Anaximandro Cruz e Alves

Adolfo Sachsida - ex-ministro de Minas e Energia

• Sexta-feira (30)

Ciro Nogueira - senador e ex-ministro da Casa Civil

João Hermeto

Valdemar Costa Neto - presidente do PL

Espiridião Amin - senador pelo PP de Santa Catarina

Eduardo Girão - senador pelo Novo do Ceará

Ubiratan Sanderson - deputado federal pelo PL do Rio Grande do Sul

Tarcisio Gomes de Freitas - governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura

Amauri Feres Saad

Wagner de Oliveira

Renato de Lima França

Gilson Machado - ex-ministro do Turismo

Jonathas Assunção Salvador Nery

Ricardo Peixoto Camarinha

Giuseppe Dutra Janino

Eduardo Pazuello - ex-ministro da Saúde e deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro

Os depoimentos são conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes e por seus juízes auxiliares. As audiências são realizadas por videoconferência e contam com a presença do Ministério Público e das defesas dos réus. As gravações, no entanto, não podem ser divulgadas ou registradas pela imprensa.

Os integrantes do núcleo crucial

Os depoimentos buscam esclarecer as responsabilidades dos oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), cujos nomes integram o chamado núcleo decisório da tentativa de ruptura institucional. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa;
• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, entre outros. A pena total pode ultrapassar 30 anos de reclusão.

Versões conflitantes

Na sexta-feira (23), o STF encerrou a primeira rodada de depoimentos. Foram ouvidas 19 testemunhas: cinco indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sete sugeridas por delator (o tenente-coronel Mauro Cid) e outras sete apresentadas pelas defesas dos réus.

Entre as declarações mais relevantes estiveram as dos ex-comandantes das Forças Armadas. O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmou que o então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, chegou a ameaçar prender Bolsonaro caso ele tentasse impedir a posse de Lula, dizendo: "Se você tentar isso, eu vou ter que lhe prender".

Freire Gomes, no entanto, negou a declaração e disse que jamais deu voz de prisão ao ex-presidente. Segundo ele, essa versão teria surgido na imprensa e não corresponde aos fatos.

A série de depoimentos deve esclarecer o grau de envolvimento de militares e integrantes do governo Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. O julgamento definitivo dos réus ainda não tem data marcada.

Encerrada a fase de oitivas, o ministro Alexandre de Moraes deverá marcar os interrogatórios dos réus, última etapa antes do julgamento. A decisão final sobre absolvição ou condenação caberá à 1ª Turma do STF, e a expectativa é que o veredicto seja anunciado ainda em 2025.