Lindbergh pede novo inquérito contra Bolsonaro por ligação a Mourão

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou nesta sexta-feira (30) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de um novo inquérito criminal contra Jair Bolsonaro. O motivo é uma ligação telefônica feita pelo ex-presidente ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na véspera do depoimento do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

Na petição, o parlamentar afirma que o contato, ainda que classificado como "genérico" por Mourão, ocorreu "em momento processual crítico e sob clara relação com a oitiva a ser prestada no dia seguinte". A defesa do ex-presidente havia arrolado o ex-vice como testemunha.

Segundo Lindbergh, a ação configura tentativa de influenciar a versão dos fatos a ser apresentada ao STF. "A relação entre os envolvidos [...] somada à proximidade temporal da ligação e à qualidade da testemunha, revela, no mínimo, a tentativa deliberada de influenciar a versão dos fatos que seria levada ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal".

Ingerência direta

O deputado sustenta que houve "ingerência direta na produção probatória", o que comprometeria a independência do testemunho. "Ainda que sem ameaça expressa, há nítido desvio de conduta por parte de Jair Bolsonaro ao acessar diretamente uma testemunha chave".

A representação cita o trecho da Lei de Organizações Criminosas que estabelece a pena de três a oito anos de prisão para quem "impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa", um dos crimes dos quais Bolsonaro é acusado.

"A obstrução à justiça, nessa perspectiva, não exige coação direta ou ameaça explícita. Basta que o agente [...] atue de forma a comprometer a espontaneidade, integridade ou veracidade da produção da prova", aponta Lindbergh.

O documento solicita ainda que a PGR peça a proibição de Bolsonaro manter contato com testemunhas do processo. "Não se postula, neste momento, a prisão do ex-presidente. Mas sim, a imposição de uma barreira protetiva, que delimite com clareza a fronteira entre o investigado e as testemunhas".

Ligação com Bolsonaro

Mourão depôs ao STF no último dia 23 como testemunha de defesa de Bolsonaro e de outros generais acusados de participar da suposta tentativa de golpe. A ligação telefônica foi revelada pelo Metrópoles, que recebeu do senador a resposta de que a conversa foi apenas "genérica", mas não negou que tenha ocorrido.

O pedido de Lindbergh agora aguarda manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Caso aceite o pedido, a PGR poderá requisitar à Justiça medidas como a quebra de sigilo telefônico e uma nova oitiva de Mourão.

Veja a íntegra da representação: