Entenda como será o interrogatório de Bolsonaro e membros do Núcleo 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do chamado "Núcleo 1" da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A etapa marca a fase final da instrução processual, dedicada à coleta de provas. Estão entre os acusados o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros militares apontados como integrantes do núcleo decisório da articulação golpista.

As audiências ocorrem presencialmente na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília. O ambiente foi adaptado com estrutura semelhante à de um tribunal do júri, com a presença de todos os réus. Alexandre de Moraes, relator da ação penal, conduz os trabalhos. As sessões seguem até sexta-feira (13).

Ordem dos depoimentos

O primeiro a ser interrogado é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, único delator entre os réus. Delatores devem ser ouvidos antes dos demais. Os chamados seguintes seguem a ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e, por fim, Walter Braga Netto. Todos os interrogatórios serão feitos de forma presencial, com exceção de Braga Netto, que será ouvido por videoconferência, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro.

Cada réu será chamado individualmente ao centro da sala, onde estarão duas cadeiras, uma para ele e outra para seu advogado. As perguntas serão feitas inicialmente por Moraes. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá a palavra. Por fim, a defesa de cada acusado poderá se manifestar, respeitando a ordem de chamada.

Alegações dos réus

Os interrogatórios permitirão que os réus falem diretamente ao juiz. Eles deverão esclarecer onde estavam durante os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os acusados também poderão apresentar provas em sua defesa ou simplesmente permanecer em silêncio, como previsto em lei.

Sete dos oito acusados respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), responde por três desses crimes. A Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações contra ele, preservando apenas as que tratam de atos cometidos antes de sua diplomação como parlamentar.