Federação União-PP articula ofensiva contra MP do IOF

A Federação União Progressista (União Brasil e PP), marcou para a tarde desta quarta-feira (11) o anúncio de sua posição em relação ao novo plano do governo para compensar a perda de arrecadação com o recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O pronunciamento contará com a presença dos presidentes dos dois partidos, Antônio Rueda e Ciro Nogueira (PP-PI), além dos líderes das bancadas na Câmara e no Senado.

O grupo representa a maior bancada do Congresso, com 109 deputados e 14 senadores, representando assim um pêndulo vital para a aprovação ou rejeição do pacote de medidas. Nos bastidores, integrantes da federação avaliam que a compensação fiscal não pode se apoiar apenas em aumento de arrecadação, posição compartilhada com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Aumento e recuo do IOF

O IOF é um imposto cobrado em operações como empréstimos, compras com cartão de crédito no exterior e investimentos. O governo havia editado um decreto para aumentar essa cobrança e assegurar o cumprimento da meta fiscal, mas voltou atrás diante da reação negativa. Para compensar a perda de arrecadação, a equipe econômica anunciou, no último domingo (8), um conjunto de medidas alternativas.

Entre as mudanças, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe cobrar taxas sobre investimentos que antes eram isentos, como títulos emitidos por bancos para financiar o setor imobiliário ou o agronegócio.

Além disso, quer unificar as alíquotas aplicadas em aplicações financeiras, o que pode afetar quem investe por mais tempo, e modificar regras sobre fundos de crédito. Há ainda planos para cortar parte dos benefícios fiscais concedidos a setores da economia e aumentar a tributação sobre apostas online. Empresas financeiras de menor porte, como fintechs, também passarão a pagar alíquotas mais altas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a arrecadação estimada com o aumento do IOF seria de R$ 19,1 bilhões em 2025. Com as novas propostas, a expectativa caiu para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. A medida provisória que institui o pacote fiscal está em fase final de elaboração.