Ao confirmar federação, líder do PRD critica cláusula de barreira

Durante a cerimônia de anúncio da federação entre PRD e Solidariedade, realizada nesta quarta-feira, o líder do PRD na Câmara, deputado Fred Costa (MG), fez críticas à cláusula de desempenho eleitoral, exigência da reforma política de 2017. Para ele, a medida ameaça a diversidade partidária no Congresso. "Será que isso será bom para a democracia? Será que num ambiente como esse nós vamos favorecer os polos antagônicos e não a democracia?", questionou.

Estabelecida na reforma política de 2017, cláusula de desempenho exige que, nas eleições de 2026, os partidos alcancem ao menos 13 deputados federais ou 2,5% dos votos válidos para manter acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão. Em 2030, o patamar sobe para 15 deputados ou 3% dos votos. Ao se federarem, as siglas passam a ser tratadas como uma só, o que aumenta as chances de atingir os requisitos previstos em lei.

Atualmente, PRD e Solidariedade somam dez deputados, 140 prefeitos e o governador Clécio Luís, do Amapá. A federação, batizada de Renovação Solidária, agrupa quatro forças políticas que perderam protagonismo nas eleições de 2022, correndo o risco de extinção: Patriota, PTB, Solidariedade e Pros.

Fred Costa também criticou a redução drástica do número de partidos com representação na Câmara. "No passado, aqui foi promovido uma revisão da lei e teve a cláusula de barreira como consequência. Nós caminhamos nesse momento para termos apenas 11 ou 12 partidos ou federação. Muito provavelmente uma próxima seja menos ainda."

Para o deputado, a nova federação pretende ocupar uma posição de equilíbrio diante da polarização política. "Nesse contexto a nossa federação se propõe ser o equilíbrio e um polo que possa trabalhar o desenvolvimento do nosso país".