Fred Costa

Câmara aprova notificação obrigatória sobre abuso infantil online

Provedores de redes sociais e mensagens deverão alertar autoridades sobre conteúdos suspeitos de exploração sexual infantojuvenil.

22/5/2025

Disque Denúncia de maus-tratos a animais avança na Câmara

Projeto aprovado por comissão obriga o governo federal a oferecer canal de atendimento para denúncias.

8/5/2025

Agora é lei: maus-tratos contra animais podem dar até cinco anos de prisão. Veja a íntegra

30/9/2020

Depois de acenar com veto, Bolsonaro sanciona lei contra maus-tratos a animais

29/9/2020

Vai à sanção projeto que aumenta penas por maus-tratos contra cães e gatos

9/9/2020

Bacen descarta vira-lata na nova nota, mas fará ação de proteção animal

8/8/2020

Câmara aprova suspensão de algumas perícias do INSS durante pandemia

20/5/2020

Câmara aprova aumento da pena de maus-tratos a cães e gatos

18/12/2019

Conheça os novos líderes da Câmara: só uma mulher e quatro novatos

4/2/2019

Brumadinho: irresponsabilidade criminosa

31/1/2019