Câmara dos Deputados
Mudanças incluem novas regras para repasses, dividendos e conselhos administrativos.
15/5/2026
ANIMAIS SILVESTRES
Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.
5/11/2025
REDUÇÃO PARTIDÁRIA
Em cerimônia de formação da federação PRD-Solidariedade, Fred Costa questiona se redução de partidos fortalece ou enfraquece a democracia.
25/6/2025
Proteção
Provedores de redes sociais e mensagens deverão alertar autoridades sobre conteúdos suspeitos de exploração sexual infantojuvenil.
22/5/2025
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Projeto aprovado por comissão obriga o governo federal a oferecer canal de atendimento para denúncias.
8/5/2025
