Câmara teria 4 mil deputados se acompanhasse crescimento demográfico

Com o fim do recesso parlamentar na primeira semana de agosto, o Congresso Nacional deverá retomar o debate a respeito da possibilidade de criação de novas vagas na Câmara dos Deputados. O projeto vetado pelo presidente Lula permanece como demanda dos Estados que sairiam prejudicados com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de adequação das cadeiras ao resultado do último censo nacional, em 2022. Se derrubado o veto, cada cadeira passará a representar cerca de 382 mil eleitores; 13,4 mil a menos do que a formação atual, de 395,8 mil.

A evolução do número de cadeiras na Câmara dos Deputados expõe que a evolução das cadeiras não corresponde diretamente ao crescimento populacional do país, mas sim à complexidade de cada contexto: se fosse mantida a mesma proporção de 1826, ano de fundação, a Casa hoje teria mais de 4,4 mil deputados, ultrapassando o maior parlamento do mundo, o Congresso Nacional do Povo, na China, com 2,9 mil vagas para 1,4 bilhão de habitantes.

Um eventual aumento de parlamentares pode aproximar a proporção entre eleitor e vaga àquela estabelecida no desenho original de 1826: na época, a Casa contava com 102 cadeiras para, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de cinco milhões de habitantes, resultando em 49,2 mil habitantes por vaga. Um deputado hoje corresponde a oito vezes esse número, enquanto que, no desenho do projeto vetado, seria de 7,7 vezes.

Confira a evolução da relação entre deputados e habitantes ao longo da história:

A proporção de habitantes por deputado no Brasil não foge da média de outros países demograficamente próximos ao redor do mundo, ficando pouco acima. Na Rússia, com 145 milhões de habitantes, a Duma, órgão equivalente à nossa Câmara dos Deputados, possui 450 assentos, correspondendo a 324 mil habitantes por vaga. O México tem uma Câmara dos Deputados de 500 assentos para 129 mil habitantes, chegando a pouco mais de 259 mil habitantes/vaga.

Nos Estados Unidos, com 331 milhões de habitantes, a Casa dos Representantes conta com menos vagas do que o Brasil, no total de 435, atingindo a proporção de 761 mil habitantes por vaga, mais do que o dobro do Brasil. No Egito, país mais populoso da África, a relação cai: são 198,9 mil habitantes para cada vaga.

Em média, somando o Brasil aos países demograficamente mais próximos em cada continente com modelos bicamerais simétricos (Estados Unidos, México, Argentina, Brasil, França, Rússia, Egito, Etiópia, Paquistão e Indonésia), cada Casa baixa chega a uma média de 374,3 mil habitantes por deputado.