Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira (12) de um debate, a partir das 14h30, promovido pela comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, sobre as novas diretrizes de tributação incidentes sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.

A MP em questão propõe a tributação de fundos de investimento atualmente isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários, os quais passarão a ser taxados com uma alíquota de 5% sobre o rendimento.

Adicionalmente, a medida inclui, entre outros pontos, regulamentações específicas para a tributação de ativos virtuais, operações realizadas em bolsa de valores, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros, além de ampliar a tributação sobre as apostas de quota fixa (bets).

A medida foi encaminhada ao Congresso Nacional no mês de junho, com o objetivo de compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Estão previstas quatro audiências públicas ao longo do mês de agosto, destinadas a abordar os diversos temas abrangidos pela MP 1.303.

Após a audiência com o ministro da Fazenda, a comissão seguirá com a votação de seu plano de trabalho e de alguns requerimentos.