Câmara avança em marcos legais para energia limpa, diz Hugo Motta

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Poder Legislativo atua para o avanço do Brasil no setor de energias limpas. Durante participação na 14ª edição do Fórum Nordeste, nesta segunda-feira (1º), Motta afirmou que responde às demandas da sociedade a partir do diálogo constante entre os setores envolvidos: "Em um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a transição energética, estamos à frente do mundo. E isso não significa que devemos nos acomodar, mas, ao contrário, que devemos aproveitar essa vantagem".

Para ele, projetos de lei de grande relevância avançam no Congresso. Entre eles, o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a lei reguladora do aproveitamento do potencial energético offshore, e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

Ao citar a Emenda Constitucional 123/2022, responsável pelo "diferencial de competitividade em favor dos biocombustíveis", Motta defendeu a importância do etanol e dos biocombustíveis. Outro destaque positivo do presidente da Câmara foi para a Lei do Combustível do Futuro (14993/2024), que define percentual obrigatório de álcool na gasolina.

Quanto à Região Nordeste, Motta ressaltou que investimentos em infraestrutura logística, como a Transnordestina, aumentam o potencial de competitividade e fortalecem sua capacidade de assumir um papel de liderança na geração de energia limpa.