Sóstenes Cavalcante rejeita proposta de anistia sem incluir Bolsonaro

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (4) que a oposição não aceitará um texto alternativo à proposta de anistia relacionada aos atos de 8 de janeiro que deixe de fora o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração ocorre após movimentações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em torno de uma versão mais restrita do projeto.

Segundo parlamentares, Alcolumbre discute com aliados um texto que excluiria Bolsonaro e outros acusados de liderar a tentativa de golpe de Estado, prevendo anistia apenas para condenados pela participação direta nas manifestações. O objetivo seria evitar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e reduzir o risco de o projeto ser considerado inconstitucional.

Sóstenes, porém, criticou a iniciativa. Para ele, cabe ao Senado apenas deliberar sobre o que for aprovado pela Câmara.

"O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto. Quando votarmos na Câmara, o texto irá para lá. É papel de todo o Senado discutir se vai manter o texto da Câmara ou se vai ter alterações. Se tiver alterações, volta para a Casa originária, que é a Câmara", declarou.

O líder do PL defendeu que a anistia deve contemplar todos os envolvidos nos processos judiciais, incluindo Bolsonaro, e não se restringir aos já condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, "não dá para desassociar uma coisa de outra só para suspender alguns crimes".

A oposição articula para que a proposta seja apreciada na Câmara dos Deputados após o julgamento de Bolsonaro, cuja sentença está prevista para a próxima semana. A expectativa, segundo Sóstenes, é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute o projeto a partir da semana do dia 15 de setembro.