CCJ da Câmara aprova criação do Fundo da Caatinga

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Fundo da Caatinga. A proposta, relatada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), busca garantir recursos, inclusive internacionais, para preservar, recuperar e promover o uso sustentável do único bioma exclusivamente brasileiro.

Segundo o texto, a nova política nacional terá como metas:

• incentivar a recuperação de áreas degradadas;
• ampliar a produção sustentável de alimentos;
• contribuir para a segurança hídrica da região;
• estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável.

O Fundo da Caatinga será o principal instrumento de financiamento dessas ações. Ele deverá apoiar projetos de combate à desertificação, recuperação da vegetação nativa e integração de comunidades locais nas iniciativas de preservação.

Importância estratégica

Durante a votação, Pedro Campos afirmou que a iniciativa é fundamental para transformar a biodiversidade do semiárido em oportunidades para a população. O parlamentar lembrou que a Caatinga, que ocupa cerca de 10% do território nacional, abriga milhares de espécies endêmicas e tem papel estratégico no combate às mudanças climáticas.

Estudos indicam que o bioma responde por grande parte da captura de carbono no país, especialmente em períodos de maior volume de chuvas, superando inclusive outros biomas brasileiros.

Próximos passos

Aprovado por unanimidade na CCJ, o projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara. A proposta foi inspirada em modelo semelhante ao Fundo Amazônia, que mobiliza recursos internacionais para o combate ao desmatamento.

• Confira a íntegra da proposta.