Câmara aprova tranferência simbólica da capital para Belém durante COP

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a transferência simbólica da capital da República de Brasília para Belém (PA), durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro. O projeto de lei 358/2025, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para apreciação do Senado Federal.

De acordo com a proposta, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Em seu relatório favorável à aprovação, o deputado José Priante (MDB-PA) argumentou que "não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento".

"O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)", afirmou.

O texto estabelece que despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP30 referenciarão Belém no lugar de Brasília. Se aprovada no Senado, caberá ao Poder Executivo criar nova lei para definir as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.

"Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais", defendeu Duda Salabert. Para ela, trata-se de um "compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável".