Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
ISENÇÃO ATÉ R$ 5 MIL
Congresso em Foco
26/9/2025 | Atualizado às 16:08
O Palácio do Planalto acelerou a liberação de recursos para o Congresso às vésperas de uma das votações mais estratégicas do governo. Entre 22 e 24 de setembro, foram empenhados R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares, no maior volume semanal desde julho. O movimento ocorre a menos de uma semana da análise, pela Câmara, do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
A medida, prevista para ser votada em 1º de outubro, deve beneficiar cerca de 10 milhões de contribuintes e é tratada como essencial para fortalecer a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida pela reeleição em 2026. Até o fim do ano, o governo ainda tem R$ 29,6 bilhões para empenhar, um montante que pode servir como instrumento de negociação com deputados e senadores.
Por iniciativa do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o Senado também pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei de teor semelhante.
Articulação política
O ritmo de liberações havia praticamente parado em agosto, mas foi retomado diante da necessidade de assegurar apoio no Congresso. A liberação de emendas é considerada peça-chave para viabilizar a aprovação de pautas prioritárias do Planalto.
Paralelamente, outra discussão divide parlamentares: o chamado PL da Anistia, também conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, defendida pela oposição, busca beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF por tentativa de golpe, além de outros envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. A esquerda se opõe ao projeto, que pode virar mais um foco de embate político.
Moeda de troca no Congresso
As emendas são fundamentais para a estratégia dos congressistas, especialmente em ano pré-eleitoral. Deputados e senadores dependem desses recursos para financiar obras e projetos em suas bases, reforçando sua presença junto ao eleitorado.
O empenho, no entanto, não equivale ao pagamento imediato. Ele apenas garante que o dinheiro está reservado no Orçamento, permitindo a contratação dos serviços. Só após a execução e a confirmação do gasto é que ocorre o repasse efetivo. Mesmo assim, a simples promessa já se transforma em capital político para o governo nas negociações com o Legislativo.
LEIA MAIS
DATA COMEMORATIVA
De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos
Câmara dos Deputados
"Não tenho temperatura precisa", diz Hugo Motta sobre pautar anistia
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula
Segurança Pública
Comissão aprova Bolsa-Desempenho para agentes da segurança pública