Comissão mista aprova quase R$ 5 bilhões para Fundo Eleitoral 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso deliberou sobre o aumento do montante alocado ao Fundo Eleitoral para o ano de 2026, conforme previsto no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) nº 15/2025. O valor, inicialmente fixado em R$ 1 bilhão, foi substancialmente elevado para R$ 4,9 bilhões.

O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da instrução normativa nº 1/25, declarou que a proposta original do Poder Executivo será revisada, buscando equiparar o montante destinado às eleições de 2026 ao valor empregado nas eleições de 2024.

Para viabilizar o aumento do Fundo Eleitoral, o governo federal já havia redirecionado R$ 1 bilhão proveniente das emendas de bancadas estaduais. Adicionalmente, foram realocados R$ 2,9 bilhões, impactando o montante total das emendas de bancadas, que passará de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões. O restante do valor será obtido através de cortes em despesas consideradas não obrigatórias.

"O relator-geral do projeto de lei orçamentária de 2026 tomará as providências necessárias para o atendimento dessa instrução", afirmou Isnaldo Bulhões, referindo-se aos ajustes que serão incorporados à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

O senador Efraim Filho (União-PB), presidente da comissão, anunciou o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025) para a próxima terça-feira (7). A decisão foi motivada pela persistência de divergências entre os líderes partidários em relação ao relatório final e às emendas apresentadas ao texto. A LDO serve como guia para a elaboração e execução da LOA.