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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Congresso em Foco
8/10/2025 20:19
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta (8) a medida provisória 1303/2025, que previa alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de garantir a meta fiscal de 2026. Apesar de ter sido aprovada na comissão mista, sua votação em plenário sequer chegou à análise de mérito: com menos de 24h de vigência restantes, a medida foi retirada de pauta graças a um requerimento de Kim Kataguiri (União-SP).
A MP propunha elevação de outros tributos no lugar do IOF, com foco nos setores bancário, do agronegócio e das casas de apostas, com expectativa de arrecadação próxima a R$ 35 bilhões. Sem esses recursos, o governo pode ser obrigado a implementar um novo pacote de cortes de gastos, atingindo inclusive a execução de emendas parlamentares. Há ainda um processo em curso no STF, onde a Advocacia-Geral da União questiona a constitucionalidade do projeto que derrubou o aumento do IOF.
A votação aconteceu no momento mais intenso da crise de relação entre o Planalto e a federação União-PP, que fechou questão logo antes da sessão pela derrubada da medida. Entre os demais partidos de centro, o resultado foi misturado, o que resultou em um placar apertado de 251 a 193 pela retirada de pauta.
Veja como cada deputado votou no requerimento de retirada de pauta:
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