Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe

O ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), designou os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para a realização do julgamento de seis réus no âmbito da ação penal (AP) 2693, referente à tentativa de golpe de Estado.

Os acusados integram o chamado Núcleo 2, identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo responsável pela elaboração da controversa "minuta do golpe". Além disso, são acusados de coordenar ações de monitoramento e de "neutralização" violenta de autoridades públicas, bem como de articular ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de dificultar o exercício do voto por eleitores da Região Nordeste durante as eleições de 2022.

As sessões dos dias 9 e 16 de dezembro serão realizadas em dois turnos:

• De 9h às 12h;
• De 14h às 19h.

Já nos dias 10 e 17, as sessões ocorrerão apenas no período da manhã: das 9h às 12h.

Os réus enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São eles:

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
• Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.