Discriminação
Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
Tentativa de golpe
Moraes nega pedido de Filipe Martins para incluir Fux no julgamento
Defesa do ex-assessor de Bolsonaro queria que ministro também atuasse no caso, como no julgamento do núcleo que condenou o ex-presidente.
9/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Filipe Martins pede presença de Fux em julgamento da trama golpista
Na véspera do julgamento, defesa de ex-assessor de Bolsonaro pede que a 1ª Turma defina previamente sua composição e mantenha ministro no julgamento do Núcleo 2.
8/12/2025
Julgamento STF
Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe
Réus do Núcleo 2 enfrentarão acusações de golpe, organização criminosa armada e dano a patrimônio público.
14/10/2025
Incentivo à Cultura
Filipe Martins propõe Programa Nacional de Fomento à Música Gospel
Projeto de lei visa financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas.
22/9/2025
Prêmio Congresso em Foco
"Anistia tem grande relevância", diz Filipe Martins
Em cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, Martins disse que um bom deputado vai além da base e citou a anistia como pauta nacional.
22/8/2025
STF
Moraes nega pedido de Filipe Martins de circular por Brasília
Ex-assessor de Bolsonaro permanece sob restrições e só poderá se deslocar entre hotel, aeroporto e o Supremo Tribunal Federal.
22/4/2025
JUSTIÇA
Acompanhe o julgamento no STF do "núcleo 2" da tentativa de golpe
Primeira Turma decide se aceita denúncia contra seis nomes que, segundo a investigação, tiveram funções de gestão dentro da trama golpista.
22/4/2025
JUSTIÇA
Veja quem são os denunciados no "núcleo 2" da tentativa de golpe
Primeira Turma do STF começa nesta terça-feira (22) o julgamento para decidir se torna réus seis nomes que teriam integrado um esquema de golpe de Estado.
22/4/2025
JUSTIÇA
STF adianta julgamento do núcleo 2 da trama golpista para 22 de abril
Primeira Turma da Corte vai decidir se mais seis investigados se tornam réus por trama golpista de 2022.
5/4/2025
