50 anos depois, morte de Vladimir Herzog é símbolo da democracia

Neste sábado (25), a morte Vladimir Herzog completa 50 anos. Vítima da ditadura militar, a imagem do jornalista hoje ecoa como símbolo de resistência ao autoritarismo: 25 de outubro é Dia Nacional da Democracia.

Herzog morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), onde foi prestar depoimento sobre ligações com o Partido Comunista Brasileiro, ilegal à época. Anunciada pelo governo como suicídio, sua morte só foi reconhecida como assassinato em 1996, pela Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos.

O jornalista é "conhecido mundialmente como um símbolo da luta contra a ditadura militar brasileira e a favor da democracia", como descreve o Instituto Vladimir Herzog, criado para defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e da Liberdade de Expressão. A organização da sociedade civil é responsável pela iniciativa de transformar a data e homenagem.

Luta democrática

Após o assassinato, manifestações contrárias à ditadura voltaram a ocorrer no Brasil. Na semana seguinte, um culto ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, recebeu protesto de 8 mil pessoas.

Já em regime democrático, o processo reparatório pelo assassinato de Herzog permanece em andamento:

• Em 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por negligência da investigação da morte;
• Em 2023, o Estado publicou, no Diário Oficial da União, a sentença;
• Neste ano, acordo entre o Executivo e a família de Herzog firmou o pagamento de cerca de R$ 3 milhões por danos morais.

Reconhecimento

Embora a data não seja instituída oficialmente, é reconhecida de forma nacional. No Congresso, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propôs que a homenagem se torne lei (6.103/2023). A proposta foi aprovada no Senado e avançou para a Câmara no ano seguinte à apresentação.

Como argumenta Gama, se trata de dia "comemorado informalmente em todo o país como o Dia Nacional da Democracia, inclusive com sessões realizadas no Senado Federal".

"A democracia passou a se constituir em um dos valores mais simbólicos do nosso país - que experimentou ditaduras dolorosas - e, assim, deve ser celebrado com exclusividade."

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde permanece para análise, o projeto de lei foi apensado à outra proposta (6.153/2019), do ex-deputado Alexandre Frota, que altera a data para 13 de dezembro.