Isenção do IR deverá ser votada até a próxima semana, diz Renan

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei 1.087/2025, que prevê a isenção total do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, afirmou nesta terça-feira (28) que o texto deverá ser votado até a próxima semana no Senado. Ele reforçou o objetivo de assegurar o mínimo de mudanças no texto, para evitar o retorno do projeto à Câmara.

"Eu estou dedicado ao relatório e vou avaliar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com os líderes partidários se é melhor apresentarmos o relatório nesta semana, (...) ou se deixamos para votar na próxima semana. As sessões desta semana são semi-presenciais, e na próxima semana serão sessões presenciais", anunciou.

O relator trabalha com a possibilidade de, assim que for concluída a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), levar o texto ao mesmo dia ao plenário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, após a aprovação, o governo também espera dar uma sanção breve à matéria. "Queremos que o presidente possa se confraternizar com o Congresso, sancionando o projeto o mais rapidamente possível", declarou.

Diferenças de cálculo

A definição a respeito do rito do projeto de lei envolve um ponto de divergência entre a equipe técnica da Fazenda e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que chegaram a diferentes resultados no cálculo do impacto fiscal da versão aprovada na Câmara.

A proposta inicial era de um texto de impacto fiscal neutro: toda a perda arrecadatória com a isenção, em torno de R$ 30 bilhões, seria recuperada com as políticas de tributação sobre grandes fortunas. Ao analisar o relatório aprovado na Câmara, a Fazenda concluiu que esse parâmetro foi atendido. A IFI, por outro lado, indicou o risco de perda de R$ 1 bilhão em arrecadação.

Se houver uma mudança no conteúdo do projeto durante a análise do Senado, o texto deverá retornar à Câmara, prorrogando a discussão. O governo e o relator trabalham a possibilidade de votação do projeto como está, realizando apenas mudanças na redação, e em seguida aprovar um segundo projeto para solucionar a perda arrecadatória.