Mirando movimentos sociais, Boulos cria o programa "Governo na Rua"

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Guilherme Boulos, publicou nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União a portaria que institui o programa "Governo na Rua", criado para fortalecer o diálogo entre o governo federal e a sociedade. O documento estabelece a formação de um grupo técnico responsável por desenhar e coordenar as ações do projeto.

Com o lançamento do programa, Boulos busca atender ao motivo de sua nomeação ao Executivo: reaproximar o presidente Lula e demais membros do governo dos movimentos sociais que o apoiaram em 2022, para assim tentar reatar os laços perdidos a tempo do período eleitoral de 2026.

O ministro chegou a explicitar a tarefa em seu discurso de posse, no final de outubro, onde afirmou que o presidente lhe deu "a missão" de "ajudar nessa reta final do seu terceiro mandato a colocar o governo na rua, a rodar todos os cantos desse país. ouvir as pessoas, conversar olho no olho, ter a humildade de ouvir críticas e, ao mesmo tempo, apresentar o que o nosso governo tem feito pelo povo brasileiro".

Funcionamento do programa

O programa "Governo na Rua" pretende levar representantes do Executivo para todos os Estados para promover escuta ativa e divulgação direta das políticas públicas. Entre as diretrizes estão a transversalidade das ações, a inclusão, a equidade territorial e a inovação nos mecanismos de participação social. O objetivo é aumentar o acesso da população a serviços e programas federais, fortalecendo a presença do Estado em comunidades de todo o país.

A fase inicial do "Governo na Rua" será conduzida por um grupo de trabalho técnico, formado por representantes da Secretaria-Geral, da Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho de Participação Social. O colegiado terá 60 dias para elaborar um diagnóstico e propor estratégias de execução, prazo que pode ser prorrogado por igual período.

Entre as atribuições do grupo estão a identificação de dificuldades na implementação das políticas federais, o desenvolvimento de modelos alternativos de gestão e a proposição de ações para melhorar a resposta governamental nas pontas. A equipe também deverá analisar a atuação federal nos estados e municípios e sugerir formas de coordenação interministerial.

A portaria publicada nesta segunda-feira determina ainda que a participação no grupo é considerada de serviço público relevante e não remunerado. Após a conclusão dos trabalhos, o relatório final deverá apresentar um ato normativo para institucionalizar o "Governo na Rua" como um programa permanente da Secretaria-Geral da Presidência.