Fraude no INSS: Mendonça concede prisão domiciliar a Sílvio Feitoza

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta segunda-feira (19) a concessão de prisão domiciliar a Sílvio Feitoza, investigado por envolvimento nos descontos indevidos a beneficiários do INSS. A decisão atende à pedido da defesa que se justifica com agravamento do estado de saúde de Feitoza.

Feitoza está preso desde dezembro do ano passado, como alvo da Operação Sem Descontos. Segundo a Polícia Federal, o investigado era diretor financeiro do esquema de descontos liderado por Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS".

Na última quarta-feira (14), Feitoza foi levado à emergência do Hospital de Base, em Brasília (DF). Os médicos identificaram condição cardíaca grave, que causou obstrução de 90% de artérias em seu coração. Feitoza foi submetido a cirgurgia e permanece internado.

Na decisão, o magistrado afirmou que a prisão domiciliar se justifica já que Feitoza está "extremamente debilitado". Segundo Mendonça, a medida não traz prejuízo às investigações. Devido ao estado de saúde do investigado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou parecer favorável ao pedido da defesa.

Por determinação de Mendonça, Feitoza passa a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e fica proibido de entrar em contato com outros investigados pelo esquema. O ministro estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa entregue os passaportes do investigado à Polícia Federal.

No STF, o processo está sob análise em sigilo.

Petição: 15.041