Orçamento e "likes" capturaram o Congresso, diz Heloísa Helena

Ao reassumir um mandato no Congresso Nacional após quase 20 anos, a ex-senadora e deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) afirma ter encontrado um Parlamento capturado por acordos orçamentários, negociações de bastidores e pela lógica das redes sociais, em detrimento do debate programático e da fiscalização do gasto público. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, ela disse que esse ambiente dificulta a coerência política e enfraquece a atuação em defesa das áreas sociais.

"Eu tive a oportunidade de conviver com pessoas que eu considero grandes quadros, partidários, quadros ideológicos, mesmo pessoas que pensam um mundo absolutamente diferente do meu, mas era um debate programático, ideológico mais forte", afirmou, ao comparar o Congresso atual com o que deixou ao fim de sua passagem pelo Senado em 2007.

Heloísa Helena assumiu o mandato em dezembro como suplente de Glauber Braga (Psol-RJ) e relatou que, já nos primeiros dias, se deparou com votações que, segundo ela, revelam a lógica predominante no Legislativo. "Você tem lá um projeto com uma página. De repente, o projeto tem 30 páginas, 35 páginas. De repente, o relator está na tribuna lendo o voto e aparecem mais 20 páginas", disse. Para a deputada, esse tipo de movimentação indica acordos previamente costurados: "Você já sabe que tem algo de fétido no ar".

Na avaliação da parlamentar, o Orçamento se tornou o principal instrumento de articulação política, com impacto direto sobre políticas públicas essenciais. "Você sabe que tiraram R$ 6 bilhões da Previdência que atende os pobres, quando a fila triplica o tamanho, quando o BPC está sendo cortado", afirmou. Ela também citou cortes em outras áreas. "Saiu dinheiro da educação, da saúde, da segurança pública, dos mais diversos setores sociais para encher a pança dos parlamentares nas emendas ao Orçamento".

BPC como eixo de disputa social

É nesse contexto que Heloísa Helena diz estar concentrando parte central de sua atuação legislativa no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mesmo com um mandato curto, ela afirma trabalhar para deixar mudanças estruturadas na legislação, ainda que a aprovação seja difícil em ano eleitoral.

"A gente está trabalhando muitas alterações e muitos projetos de lei para, pelo menos, deixar alguma alteração na legislação. Dificilmente a gente consegue aprovar, até por ser ano eleitoral", disse, ao explicar que busca assinar as propostas com parlamentares que permanecerão no mandato até o fim do ano para evitar o arquivamento.

Segundo a deputada, o projeto do BPC está sendo construído em diálogo direto com movimentos sociais. "A gente está trabalhando diretamente com o Observatório do BPC, que é uma associação nacional com pais e mães de autistas e outras pessoas com deficiência", afirmou. A proposta, segundo ela, ainda está em análise pelas entidades envolvidas. "A gente já fez uma proposta de projeto, eles estão analisando, porque a gente quer fazer conjuntamente".

O objetivo central da iniciativa é alterar a lógica de condicionalidade do benefício. "A gente quer dar o grau de incondicional para aqueles que já estão no BPC, ou seja, a incondicionalidade de renda", explicou. Para Heloísa Helena, o benefício deve ser tratado como um direito permanente da pessoa com deficiência ou do idoso em situação de vulnerabilidade, sem a ameaça constante de cortes. "Nós queremos garantir que o BPC seja um direito da pessoa que tem a deficiência física, mental, transtorno ou a questão da idade, mas que não tenha condicionalidade de renda".

Ela disse que a proposta se inspira na defesa histórica da renda básica feita pelo ex-senador Eduardo Suplicy, mas com foco específico. "É mais ou menos um modelo da renda universal do Suplicy, só que não é uma renda universal para todas as pessoas, é o caráter de universal e incondicional para os que já estão no arcabouço do BPC".

Além do BPC, a deputada citou outras frentes em elaboração, como projetos voltados às mães cuidadoras, revisão de direitos retirados por reformas previdenciárias e trabalhistas e propostas para reduzir o tempo de espera no atendimento à saúde, especialmente na infância. "Tem os tempos máximos de espera para o acesso à área da saúde, especialmente na infância, tem um fundo relacionado à infância, adolescência e juventude", afirmou.

Perfil técnico e crítica à política dos "likes"

Com formação em enfermagem sanitarista e trajetória ligada à saúde pública, Heloísa Helena disse que seu perfil técnico entra em choque com a lógica atual da política. "Eu sou mais rigorosa tecnicamente, às vezes eu vou fazer uma postagem, imediatamente as pessoas brigam, porque dizem que é um textão, ninguém vai ler", relatou, ao criticar a substituição do debate estruturado por estratégias de engajamento nas redes sociais.

Ela também apontou o que chamou de "moralismo farisaico" como um dos fatores que corroem a coerência no Parlamento. "É a moral das conveniências que condena no adversário, que acoberta no aliado", disse.

Mesmo com o mandato curto, a deputada afirma que não pretende ajustar sua atuação a cálculos eleitorais. "Eu tenho a obrigação de cumprir os três meses de mandato, honrando as concepções ideológicas, a formação programática que eu tenho, a minha consciência, e pronto, fazer bem feito", declarou.

Segundo Heloísa Helena, sua motivação segue sendo a defesa das populações mais vulneráveis. "O que sempre moveu meus passos são as pessoas em maior grau de vulnerabilidade econômica, social, ambiental", afirmou. "Eu não sou masoquista de gostar de sofrer. Nadar contra a correnteza todos os dias tem que ter uma motivação maior".