JUDICIÁRIO
Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário
Em discurso no STF, Beto Simonetti afirma que não há Judiciário forte sem advocacia livre.
Congresso em Foco
2/2/2026 | Atualizado às 17:19
A-A+
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2) a independência do Poder Judiciário, a inviolabilidade da advocacia e o respeito às garantias constitucionais durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, no STF.
Ao destacar o papel do STF como "guardião maior da Constituição", Simonetti afirmou que a Corte não pertence a governos nem a pressões externas, mas exclusivamente à Constituição. Segundo ele, a independência do Judiciário é um valor "inegociável" da democracia brasileira.
O presidente da OAB ressaltou que o início do ano judiciário deve ser um momento de reflexão institucional responsável, voltada ao aperfeiçoamento das instituições republicanas. Para ele, o debate sobre eventuais reformas no sistema de Justiça é legítimo, desde que conduzido de forma técnica, respeitosa e com absoluta fidelidade constitucional.
Simonetti enfatizou que a advocacia nunca se opôs ao aprimoramento institucional, mas alertou que não existe Judiciário forte sem advocacia livre, que atua como porta-voz da cidadania e função essencial à Justiça.
"Nós somos porta-vozes do cidadão e vivemos as agruras de quem procura o Judiciário para pleitear direitos. Temos muito a contribuir, como define a própria Constituição."
"Vazamentos seletivos"
O presidente da OAB fez ainda uma advertência institucional contra práticas que classificou como incompatíveis com o regime democrático, como o uso de vazamentos seletivos com objetivos políticos ou estratégicos. Segundo ele, esse tipo de conduta não fortalece a Justiça nem promove transparência, mas corrói a confiança institucional, alimenta a desinformação e enfraquece a independência judicial.
"A Constituição exige responsabilidade institucional, não espetacularização; legalidade, não atalhos. Defender o Supremo Tribunal Federal contra tentativas de constrangimento ilegítimo não é defender pessoas, é defender a Constituição, o equilíbrio entre os Poderes, a democracia e também a advocacia."
