Conselho de Ética vota parecer sobre a ocupação da Mesa nesta terça

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (17) o relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) sobre a ocupação da Mesa Diretora. No processo conjunto, os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) respondem por obstrução do acesso à cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enquanto Marcos Pollon (PL-MS), é acusado de sentar na cadeira do vice-presidente.

A medida pede a suspensão cautelar dos três por um mês. Pollon também é julgado por ofensas contra o presidente da Câmara, passíveis de punição com até 90 dias de suspensão. As punições foram sugeridas pela Corregedoria da Câmara, em documento enviado ao Conselho de Ética.

Até que os pareceres sejam formalmente lidos, o teor dos relatórios permanece sob sigilo. Somente após a leitura os membros poderão discutir o conteúdo e deliberar sobre a matéria.

Ofensas a Motta

Na mesma reunião, o colegiado analisará outra representação contra Pollon por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O episódio ocorreu em agosto de 2025 durante ato pró-anistia realizado em Campo Grande (MS), quando o deputado proferiu "declarações de cunho ofensivo e depreciativo dirigidas ao presidente da Câmara dos Deputados, utilizando termos de baixo calão e alusões pejorativas à aparência física da autoridade".

A representação está sob relatoria do deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Como parte da defesa, Pollon solicitou oitivas de sete testemunhas. No entanto, por identificar que não tinham relação com as ofensas, Maia permitiu somente o depoimento do deputado Coronel Meira (PL-PE).

Ao longo das oitivas, Pollon argumentou que sua conduta está protegida pelo exercício da função parlamentar. A defesa do deputado sustenta que a livre manifestação do pensamento, especialmente quando ligada ao mandato, não pode ser confundida com infração disciplinar.

"Meu único 'crime' foi falar, falar em defesa de pessoas que eu conheço, que acompanho há anos, falar contra injustiças, falar pela liberdade e pela anistia de pessoas que sofreram perseguição política e daqueles que perderam a vida injustamente na cadeia. Se isso virar motivo para processo disciplinar, algo está muito errado."

Em ambos os casos, a leitura de Pollon é de que houve reação política a uma posição ideológica. O parlamentar afirmou que o julgamento está "repleto de irregularidades".