Alfredo Gaspar acusa Alcolumbre de omissão na CPMI do INSS

O deputado federal e relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AL) fez duras críticas ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), após o retorno da sessão nesta quinta-feira (26). Segundo ele, o senador tem atuado para impedir a prorrogação dos trabalhos da comissão.

A declaração se deu em razão do prazo de 48 horas estabelecido pelo ministro André Mendonça, do STF, para que o presidente do Senado se manifestasse sobre a prorrogação dos trabalhos da CPMI.

O cumprimento da decisão gerou um impasse sobre o momento de início da contagem desse prazo. A Advocacia do Senado sustenta que a intimação eletrônica só teria sido recebida no início da noite do dia 24 de março, enquanto registros do próprio Supremo indicam que o e-mail institucional foi aberto às 10h03 e às 10h18 da manhã do mesmo dia, diferença que altera diretamente o momento em que o prazo se encerraria.

Gaspar afirmou que o pedido de prorrogação, apresentado ainda em 2025 com assinaturas suficientes, não foi devidamente processado pela Casa.

"O senhor teve conhecimento que o deputado Marcel Van Hattem protocolou desde o ano passado a prorrogação com o número de assinaturas suficientes de deputados e senadores desta CPMI. Aconteceu uma omissão deliberada do Senado."

O deputado também atribuiu a responsabilidade diretamente ao presidente do Congresso e sugeriu conflito de interesses na condução do caso.

"Eu só atribuo essa omissão ao presidente Davi Alcolumbre, para deixar bem claro, a CPMI de alguma forma atingiu interesses do presidente Davi Alcolumbre."

Gaspar ainda destacou a demora no registro formal do pedido, classificando o intervalo como excessivo e injustificado.

"Foram mais de dois ou três meses depois de entregue com todas as assinaturas sem protocolar, sem registrar o protocolo. Três meses e sete dias, isso é grave", disse. Ao tratar da decisão judicial, o parlamentar ressaltou que não há margem para descumprimento e contestou a interpretação adotada pelo Senado quanto ao horário da intimação: "Ordem judicial ou se cumpre ou se desobedece."

Na sequência, Gaspar afirmou que o presidente do Congresso não teria autonomia para deixar de cumprir a decisão.

"O presidente não pode desobedecer ordem judicial. Ele não leu o requerimento, ele não tinha a faculdade, foi determinado por uma ordem do ministro do Supremo Tribunal."

Por fim, o deputado reforçou a acusação de descumprimento deliberado da decisão judicial, ao comparar a situação com a de um cidadão comum.

"Eu quero dizer, presidente, com toda convicção, que o presidente Davi Alcolumbre deliberadamente está descumprindo ordem judicial. Se fosse eu, estaria preso", afirmou.

Posteriormente, ao final da audiência, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) prorrogou os trabalhos da comissão, antecedendo a decisão final do STF a respeito do tópico.