PT aciona TSE contra TikTok por violência política em vídeos de IA

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, protocolou neste domingo (12) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a responsabilização do TikTok por suposta prática de violência política e violência política de gênero. A ação foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Segundo os partidos, a medida responde à publicação e à ampla circulação de vídeos produzidos por inteligência artificial que mostram mulheres vestindo camisetas do Partido dos Trabalhadores sendo agredidas em razão de seu posicionamento político. Para a federação, o conteúdo configura propaganda eleitoral ilícita e discurso extremista.

Um dos perfis citados na representação é o RehVerse IA, que reúne cerca de 400 mil seguidores na plataforma. Na peça, os partidos afirmam que as publicações associam violência contra mulheres a preconceito religioso e pedem a adoção de medidas duras e efetivas para impedir a disseminação desse tipo de mensagem.

A federação também solicita que o TikTok forneça os dados cadastrais e demais informações disponíveis sobre o responsável pelo perfil, com o objetivo de permitir sua identificação e eventual responsabilização judicial.

Além disso, a ação pede que o TSE determine a outras plataformas — Instagram, Facebook, YouTube e Kwai — a adoção de providências para impedir a veiculação, replicação ou disponibilização de conteúdos idênticos ou substancialmente semelhantes aos vídeos questionados