Redes sociais
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas com dados de jovens
Sanção inclui obrigação de apagar informações de adolescentes sem representação legal regularizada.
25/8/2026
Redes sociais
PT aciona TSE contra TikTok por violência política em vídeos de IA
Ação cita vídeos criados por IA com agressões a mulheres petistas e pede identificação do perfil responsável.
13/4/2026
De volta para casa
Nunes Marques valida volta do "prefeito tiktoker" ao cargo em Sorocaba
Ministro do STF considerou o afastamento de Rodrigo Manga, que durava desde 2025, uma "intervenção excessiva".
1/4/2026
Violência digital
PF investiga vídeos no TikTok que fazem apologia à violência feminina
Investigação busca identificar autores de vídeos da trend "treinando caso ela diga não", que encenam ataques por rejeição amorosa
11/3/2026
Violência Digital
Ministério da Justiça notifica TikTok por trend de violência a mulher
Órgão exigiu detalhes sobre moderação e algoritmos após vídeos simularem agressões motivadas por rejeição afetiva.
11/3/2026
Violência Digital
AGU aciona PF para investigar trend "treinando caso ela diga não"
Órgão identificou perfis que simulam ataques e reforçou que misoginia digital fere direitos fundamentais femininos.
10/3/2026
Proteção digital
Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.
22/5/2025
PLATAFORMAS DIGITAIS
AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem fake news sobre Janja
As publicações atribuem falsamente à primeira-dama transporte de 200 malas com dinheiro desviado do INSS durante viagem à Rússia.
15/5/2025
Convocação
Deputado pede que Mauro Vieira explique fala de Lula na China
A fala está relacionada à regulamentação das redes sociais no Brasil, especialmente o TikTok.
14/5/2025
VISITA À CHINA
Lula reage a vazamento e diz que Janja não é cidadã de segunda classe
Lula criticou o vazamento de uma conversa confidencial com Xi Jinping e negou que pergunta de Janja tenha causado constrangimento.
14/5/2025
