Moro e Do Val são substituídos na CPI antes da votação de relatório

A CPI do Crime Organizado no Senado chegou à votação de seu relatório final com a composição alterada poucas horas antes da sessão. Os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES) foram retirados da comissão pelo bloco Democracia, formado por MDB, PSDB, Podemos e União Brasil. Ambos deixaram recentemente o União Brasil e o Podemos, respectivamente.

A mudança mexeu na correlação de forças da CPI. Moro e Do Val eram apontados como votos certos a favor do relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE), que pede o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seus lugares entraram os petistas Beto Faro (PA) e Teresa Leitão (PE), que devem votar contra as conclusões do relator, conforme recomendação do PT.

A estratégia de substituição de integrantes da comissão também foi adotada pela base governista na votação do relatório da CPMI do INSS. Na ocasião, a maioria derrubou o relatório de Alfredo Gaspar e o colegiado terminou sem um documento oficial.

Com 11 integrantes titulares, a CPI encerra seus trabalhos nesta terça-feira, último dia regimental de funcionamento. A votação do relatório ocorre depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir não prorrogar o prazo da comissão, apesar do pedido de Alessandro Vieira por mais 60 dias para aprofundar a análise de dados e documentos.

No parecer apresentado pelo senador, o caso Master aparece como um dos principais eixos da investigação. O documento sustenta que a comissão encontrou indícios de conexão entre o sistema financeiro e estruturas de lavagem de dinheiro ligadas ao crime organizado. Também afirma que decisões monocráticas do Supremo teriam "esvaziado sistematicamente" os poderes investigatórios da CPI. Além dos pedidos de indiciamento, o relatório propõe mudanças legislativas e administrativas, como o fortalecimento do Coaf, alterações na legislação de lavagem de dinheiro, a criação de um Ministério da Segurança Pública e até a recomendação de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Ministros reagem

A reação ao pedido de indiciamento de ministros do STF foi imediata. O ministro Flávio Dino classificou como "irresponsabilidade" uma investigação sobre crime organizado que, segundo ele, deixa de enfrentar milicianos, traficantes, vendedores de armas ilegais, garimpos ilegais e facções que controlam territórios. Em publicação nas redes sociais, Dino também defendeu o Supremo e a Procuradoria-Geral da República, disse ser um "imenso erro" apontar o STF como o "maior problema nacional" e prestou solidariedade aos colegas atingidos pelo relatório.

Gilmar Mendes afirmou que o parecer da CPI criou uma "cortina de fumaça" ao desviar o foco do enfrentamento ao crime organizado para ataques ao Supremo. Para o ministro, o documento buscaria gerar repercussão midiática e dividendos eleitorais para determinados atores políticos, em vez de enfrentar o problema que justificou a criação da comissão.